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Lei Complementar nº 3601, de 05/01/2007
Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [5]:
1 - Alterada pela
Lei Complementar nº 3931, de 14/12/2011
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3986, de 12/12/2012
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4042, de 12/09/2013
4 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4152, de 09/09/2014
5 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4433, de 18/08/2017
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 3345, de 18/12/2003
Consolida o Sistema Tributário do Município de Taquaritinga-SP e dá outras providências.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 1583, de 05/12/1977
Vinculação Passiva [13]:
1 - Alterada pela
Lei Complementar nº 3426, de 06/12/2004
2 - Alterada pela
Lei Complementar nº 3427, de 06/12/2004
3 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3165, de 11/04/2005
4 - Regulamentada pela
Decreto do Executivo nº 3254, de 11/01/2006
5 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3585, de 23/11/2006
6 - Alterada pela
Lei Complementar nº 3766, de 20/05/2009
7 - Alterada pela
Lei Complementar nº 3788, de 24/11/2009
8 - Alterada pela
Decreto do Executivo nº 3676, de 04/01/2010
9 - Regulamentada pela
Decreto do Executivo nº 3823, de 12/05/2011
10 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4087, de 20/11/2013
11 - Regulamentada pela
Decreto do Executivo nº 4239, de 21/10/2014
12 - Regulamentada pela
Decreto do Executivo nº 4358, de 18/09/2015
13 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4449, de 27/09/2017
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3218, de 27/12/2001
Institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [14]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 1167, de 20/04/1971
2 - Revoga a
Lei Ordinária nº 1199, de 23/06/1971
3 - Revoga a
Lei Ordinária nº 1420, de 05/09/1974
4 - Revoga a
Lei Ordinária nº 1660, de 02/01/1980
5 - Revoga a
Lei Ordinária nº 1661, de 20/02/1980
6 - Revoga a
Lei Ordinária nº 1687, de 05/11/1980
7 - Revoga a
Lei Ordinária nº 2136, de 04/05/1989
8 - Revoga a
Decreto do Executivo nº 1752, de 29/12/1989
9 - Revoga a
Lei Ordinária nº 2575, de 13/12/1993
10 - Revoga a
Lei Ordinária nº 2772, de 04/06/1996
11 - Revoga a
Lei Ordinária nº 2840, de 08/05/1997
12 - Revoga a
Decreto do Executivo nº 2496, de 09/06/1997
13 - Revoga a
Lei Ordinária nº 2886, de 04/08/1997
14 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3123, de 21/06/2000
Vinculação Passiva [48]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3282, de 09/12/2002
2 - Regulamentada pela
Decreto do Executivo nº 2922, de 17/12/2002
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3289, de 03/01/2003
4 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3303, de 04/04/2003
5 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3304, de 25/04/2003
6 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3308, de 28/05/2003
7 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3328, de 25/09/2003
8 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3346, de 18/12/2003
9 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3428, de 14/12/2004
10 - Revogada parcialmente pela
Lei Ordinária nº 3430, de 15/12/2004
11 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3451, de 07/03/2005
12 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3457, de 27/04/2005
13 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3544, de 29/05/2006
14 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3550, de 21/06/2006
15 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3561, de 14/09/2006
16 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3699, de 27/05/2008
17 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3734, de 09/12/2008
18 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3738, de 18/12/2008
19 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3747, de 02/02/2009
20 - Revogada parcialmente pela
Lei Ordinária nº 3782, de 18/11/2009
21 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3825, de 07/04/2010
22 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3835, de 13/05/2010
23 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3843, de 21/06/2010
24 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3847, de 19/07/2010
25 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3896, de 03/05/2011
26 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3905, de 29/06/2011
27 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4031, de 21/06/2013
28 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4039, de 26/08/2013
29 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4043, de 16/09/2013
30 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4090, de 12/12/2013
31 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4130, de 06/06/2014
32 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4151, de 04/09/2014
33 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4273, de 24/08/2015
34 - Revogada parcialmente pela
Lei Ordinária nº 4280, de 02/09/2015
35 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4353, de 18/05/2016
36 - Revogada parcialmente pela
Lei Ordinária nº 4512, de 20/06/2018
37 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4582, de 11/03/2019
38 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4583, de 15/03/2019
39 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4601, de 27/06/2019
40 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4622, de 21/08/2019
41 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4635, de 29/10/2019
42 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4705, de 07/07/2020
43 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4762, de 18/08/2021
44 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4784, de 16/12/2021
45 - Regulamentada pela
Lei Ordinária nº 4784, de 16/12/2021
46 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4800, de 19/04/2022
47 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4859, de 15/03/2023
48 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4885, de 21/09/2023
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1367, de 05/12/1973
Dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo do Município de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1638, de 07/08/1979
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1782, de 16/06/1983
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1853, de 11/03/1985
Texto Original
Texto Compilado
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