Decreto do Executivo nº 1752, de 29/12/1989
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 1.687, de 15 de junho de 1.989.
Data de Promulgação: 29/12/1989
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Revogada pela
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Lei Ordinária nº 3218 de 27/12/2001
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Institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Altera a
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Decreto do Executivo nº 1687 de 15/06/1989
- Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento das farmácias e drogarias e, plantão semanal criado pela Lei nº 2.136, de 04 de maio de 1.989.
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Nova Pesquisa
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