Lei Ordinária nº 2840, de 08/05/1997
Dispõe sobre o serviço de moto-táxi e moto-entrega no Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
Data de Promulgação: 08/05/1997
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Regulamentada pela
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Decreto do Executivo nº 2496 de 09/06/1997
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Dispõe sobre a regulamentação do serviço de Moto-Táxi e Moto-Entrega no Município.
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Alterada pela
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Lei Ordinária nº 2985 de 26/10/1998
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Altera disposições da Lei nº 2840, de 08 de maio de 1997, que dispõe sobre o Serviço de Moto-Táxi e Moto-Entrega no Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
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Revogada pela
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Lei Ordinária nº 3218 de 27/12/2001
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Institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
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Nova Pesquisa
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