Decreto do Executivo nº 2922, de 17/12/2002

Dispõe sobre a regulamentação da "área azul" no Município de Taquaritinga e dá outras providências.

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 17/12/2002

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Decreto do Executivo nº 3137 de 27/01/2005 - Dispõe sobre alterações no art. 9º do Decreto nº 2922, de 17/12/2002, que regulamentou a "área azul" no Município de Taquaritinga.
Alterada pela Decreto do Executivo nº 3210 de 22/09/2005 - Acrescenta parágrafo ao art. 4º do Decreto nº 2922, de 17 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
Alterada pela Decreto do Executivo nº 3512 de 27/06/2008 - Altera o Decreto nº 2.922, de 17 de dezembro de 2002, que regulamentou a "área azul" no Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
Alterada pela Decreto do Executivo nº 3700 de 12/04/2010 - Insere dispositivos no art. 4º do Decreto Municipal nº 2922, de 17 de dezembro de 2002, que dispôs sobre a regulamentação da ''Área Azul'' no Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
Alterada pela Decreto do Executivo nº 3819 de 10/05/2011 - Altera a redação do art. 8º, do Decreto nº 2.922, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a regulamentação da área azul no Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Alterada pela Decreto do Executivo nº 4228 de 08/10/2014 - Altera a redação do art. 8º, do Decreto nº 2.922, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a regulamentação da área azul no Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Regulamenta a Lei Ordinária nº 3218 de 27/12/2001 - Institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
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