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Lei Complementar nº 4307, de 22/12/2015
Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Taquaritinga/SP, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [4]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3005, de 23/02/1999
2 - Revoga a
Lei Complementar nº 3493, de 14/10/2005
3 - Revoga a
Lei Complementar nº 3494, de 14/10/2005
4 - Revoga a
Lei Complementar nº 3628, de 11/05/2007
Vinculação Passiva [7]:
1 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4341, de 03/05/2016
2 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4355, de 19/05/2016
3 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4369, de 03/10/2016
4 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4384, de 29/12/2016
5 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4591, de 18/04/2019
6 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4815, de 21/06/2022
7 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4879, de 04/08/2023
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 4029, de 18/06/2013
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3779, de 29/10/2009
2 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3954, de 08/05/2012
Vinculação Passiva [6]:
1 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4048, de 17/10/2013
2 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4298, de 16/11/2015
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4332, de 06/04/2016
4 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4455, de 04/10/2017
5 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4518, de 09/08/2018
6 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4748, de 08/04/2021
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1128, de 15/09/1970
Dispõe sobre o regime jurídico dos Funcionários Públicos Municipais.
Situação:
Revogada parcialmente
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [22]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 2158, de 04/09/1989
2 - Regulamentada pela
Decreto do Executivo nº 1915, de 15/03/1991
3 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2695, de 02/02/1995
4 - Norma correlata
Portaria nº 15, de 04/06/2004
5 - Alterada pela
Lei Complementar nº 3746, de 30/01/2009
6 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3751, de 18/02/2009
7 - Revogada parcialmente pela
Lei Ordinária nº 3800, de 11/12/2009
8 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3874, de 14/12/2010
9 - Regulamentada pela
Decreto do Executivo nº 3815, de 05/05/2011
10 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4035, de 09/08/2013
11 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4089, de 12/12/2013
12 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4165, de 21/10/2014
13 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4282, de 14/09/2015
14 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4322, de 08/03/2016
15 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4346, de 05/05/2016
16 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4513, de 20/06/2018
17 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4519, de 20/08/2018
18 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4572, de 01/02/2019
19 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4595, de 20/05/2019
20 - Regulamentada pela
Decreto do Executivo nº 4928, de 12/07/2019
21 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4731, de 23/12/2020
22 - Revogada parcialmente pela
Lei Ordinária nº 4772, de 24/09/2021
Texto Original
Texto Compilado
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