Lei Complementar nº 3746, de 30/01/2009

Revoga a Lei Complementar nº 3368, de 02 de abril de 2004, e dá outras providências.

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 30/01/2009

Situação: Em vigor, com revogação parcial

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Complementar nº 3749 de 18/02/2009 - Altera a redação do art. 3º da Lei Complementar nº 3746, de 30 de janeiro de 2009.
Alterada pela Lei Ordinária nº 3978 de 12/12/2012 - Altera a redação do art. 3° da Lei Complementar nº 3.746, de 30 de janeiro de 2009.
Revogada parcialmente pela Lei Complementar nº 4314 de 03/02/2016 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 1128 de 15/09/1970 - Dispõe sobre o regime jurídico dos Funcionários Públicos Municipais.
Altera a Lei Ordinária nº 2924 de 19/12/1997 - Dispõe sobre a estruturação do Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3155 de 13/02/2001 - Dispõe sobre a criação de cargos públicos de Secretários Municipais, e dá outras providências.
Revoga a Lei Complementar nº 3368 de 02/04/2004 - Dispõe sobre a Reforma Administrativa da Prefeitura do Município de Taquaritinga –SP e dá outras providências.
Altera a Lei Ordinária nº 3476 de 12/08/2005 - Dispõe sobre o provimento de cargos, empregos e funções de confiança na administração pública direta, indireta e fundacional, e dá outras providências.
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