Índice Cronológico da Legislação

Decretos do Executivo

Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração pública.

Decretos do Executivo - 2022

Decretos do Executivo - 2022
Número Ementa
5568, de 28/12/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
5566, de 27/12/2022 Dispõe sobre as Escolas de Tempo Integral do Município e dá outras providências.
5565, de 21/12/2022 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nos dias que especifica.
5564, de 08/12/2022 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica.
5563, de 05/12/2022 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica.
5560, de 01/12/2022 Declara a aposentadoria por invalidez do servidor Adalberto Aparecido Tonon, no cargo de Motorista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5559, de 01/12/2022 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Paulo Cesar Volante, no cargo de Motorista de Ambulância do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5558, de 01/12/2022 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Mariusa Adélia Bernardino Galatti, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5557, de 01/12/2022 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Doralice Maria da Silva de Souza, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5556, de 30/11/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais).
5555, de 30/11/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.820.000,00 (um milhão oitocentos e vinte mil reais).
5554, de 30/11/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.430.000,00 (três milhões quatrocentos e trinta mil reais).
5553, de 30/11/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.685.000,00 (um milhão seiscentos e oitenta e cinco mil reais).
5552, de 24/11/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais).
5551, de 24/11/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 114.500,00 (cento e catorze mil e quinhentos reais).
5550, de 24/11/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais).
5549, de 24/11/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).
5548, de 10/11/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 174.700,00 (cento e setenta e quatro mil e setecentos reais).
5547, de 10/11/2022 Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 14 de novembro de 2022.
5546, de 10/11/2022 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica.
5545, de 03/11/2022 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Naira Rozeli Gaglardi Volante, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5544, de 03/11/2022 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Rita Neres Queiroz, no cargo de Cozinheiro do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5543, de 03/11/2022 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Aparecida Rosa Valeretto Irano, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5542, de 25/10/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
5541, de 25/10/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil reais).
5540, de 25/10/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 481.100,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e cem reais).
5539, de 25/10/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais).
5538, de 25/10/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).
5537, de 21/10/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
5536, de 20/10/2022 Dispõe sobre o uso de máscaras no Município de Taquaritinga.
5535, de 19/10/2022 Declara ponto facultativo em 1º de novembro de 2022 nas repartições municipais, que especifica e dá outras providências.
5534, de 19/10/2022 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Sônia Maria da Silva Cambero, no cargo de Auxiliar Operacional do Quadro de Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga.
5533, de 13/10/2022 Altera dispositivo do Decreto n° 5.250, de 06 de abril de 2021, que especifica e dá outras providências.
5532, de 13/10/2022 Altera dispositivo do Decreto Municipal n° 5.322, de 23 de agosto de 2021, que especifica e dá outras providências.
5531, de 07/10/2022 Dispõe sobre a Homologação da Deliberação do Conselho Municipal de Educação n° 002/2022, que trata da adesão da Rede Municipal de Ensino ao Currículo Paulista.
5530, de 06/10/2022 Dispõe sobre os critérios para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e das Taxas Municipais, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
5529, de 03/10/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
5528, de 04/10/2022 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Adelino Teixeira, no cargo de Motorista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5527, de 03/10/2022 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Mário Roberto Pirri, no cargo de Motorista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5526, de 03/10/2022 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Leile Poyer da Silva Talarico, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5525, de 03/10/2022 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Ide do Carmo Costa da Silva, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5524, de 03/10/2022 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Firmo Roberto Davoglio, no cargo de Dentista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5523, de 03/10/2022 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Antonio Carlos Aparecido de Moraes, no cargo de Ajudante de Pavimentação do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5522, de 03/10/2022 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Adelino Roberto Simões, no cargo de Fiscal Sanitário do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5521, de 30/09/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).
5520, de 30/09/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais).
5519, de 30/09/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais).
5518, de 30/09/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000.500,00 (seis milhões e quinhentos reais).
5517, de 30/09/2022 Dispõe sobre o reajuste da URMT - Unidade de Referência do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
5516, de 30/09/2022 Declara o senhor Gerson Magdaleno, Eminente Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil de São Paulo, Hóspede Oficial do Município de Taquaritinga.
5515, de 30/09/2022 Declara o senhor Ademir Cândido da Silva, Soberano Grão-Mestre Geral Adjunto do Grande Oriente do Brasil, Hóspede Oficial do Município de Taquaritinga.
5514, de 21/09/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
5513, de 16/09/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
5512, de 05/09/2022 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Sandra Aparecida Posca Bido, no cargo de Secretário Auxiliar do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5511, de 01/09/2022 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Zilda de Lourdes Ferrante, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5510, de 01/09/2022 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Silvana do Carmo Arioli, no cargo de Farmacêutico do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5509, de 01/09/2022 Declara a aposentadoria voluntária do servidor José Bianchi Neto, no cargo de Auxiliar de Pedreiro do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5508, de 01/09/2022 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Gilene da Silva Souza de Godoy, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5507, de 01/09/2022 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Gilberto Paulino, no cargo de Motorista de Ambulância do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5505, de 31/08/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).
5504, de 31/08/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.772.000,00 (três milhões, setecentos e setenta mil reais).
5503, de 31/08/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
5502, de 31/08/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais).
5501, de 30/08/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
5500, de 30/08/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 1.651.500,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais).
5499, de 30/08/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.316.000,00 ( um milhão, trezentos e dezesseis mil reais).
5497, de 26/08/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências.
5496, de 25/08/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais).
5495, de 25/08/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
5494, de 11/08/2022 Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 15 de agosto de 2022, e dá outras providências.
5493, de 08/08/2022 Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura facial na cidade de Taquaritinga, ressalvadas as situações que especifica.
5492, de 03/08/2022 Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública de imóvel que específica, para fins de desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.
5491, de 01/08/2022 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Zuleide de Souza Vieira Ridal, no cargo de Inspetor de Alunos do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5490, de 29/07/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).
5489, de 29/07/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais).
5488, de 29/07/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).
5487, de 29/07/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais).
5486, de 28/07/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
5485, de 27/07/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 192.850,00 (cento e noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta reais).
5484, de 26/07/2022 Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, a área que especifica.
5483, de 20/07/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 1.400.000,00 ( um milhão e quatrocentos mil reais).
5482, de 20/07/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
5481, de 14/07/2022 Regulamenta as ações de controle de bens móveis patrimoniais do Município de Taquaritinga/SP.
5480, de 11/07/2022 Fixa os preços públicos estabelecidos pela Lei Municipal n° 4.769, de 13 de setembro de 2021, que dispõe sobre os serviços de fornecimento de água e de coleta de esgoto disponibilizados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, que especifica.
5479, de 11/07/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
5478, de 01/07/2022 Altera dispositivo do Decreto n° 5.467, de 15 de junho de 2022, que especifica e dá outras providências.
5477, de 01/07/2022 Declara a aposentadoria por invalidez do servidor Valdes Dutra, no cargo de Vigia do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5476, de 01/07/2022 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Fúlvia Valéria Cassão Falcão Camargo, no cargo de Secretário Auxiliar do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5475, de 01/07/2022 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Isilda Mara Genova, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5474, de 30/06/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.650.000,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta mil reais).
5473, de 30/06/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.345.000,00 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil reais)
5472, de 30/06/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
5471, de 30/06/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.655.000,00 (dois milhões seiscentos e cinquenta e cinco mil reais).
5470, de 29/06/2022 Declara a aposentadoria compulsória do servidor Sebastião Gonçalves da Silva, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5469, de 29/06/2022 Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica “Deputado Ricardo Izar”, e dá outras providências.
5468, de 24/06/2022 Declara o senhor Glauber Gomes da Silva e a senhora Alessandra Zotarelli Gomes da Silva, Hóspedes Oficiais do Município de Taquaritinga.
5467, de 15/06/2022 Aprova o Plano de Arruamento e Loteamento Residencial denominado “ALTO DA SERRA”, nesta cidade de Taquaritinga, e dá outras providências.
5466, de 13/06/2022 Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 17 de junho de 2022, e dá outras providências.
5465, de 08/06/2022 Dispõe sobre a implementação de medidas voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
5464, de 03/06/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
5463, de 03/06/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
5462, de 01/06/2022 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria Isabel da Silva Assis, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5461, de 01/06/2022 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria Aparecida Bernardes Arlindo, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5460, de 01/06/2022 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Mareia Regina Menezes, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5459, de 01/06/2022 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Leonor Gomes Faria Vidal, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5458, de 01/06/2022 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Bernadete Maria Scalcione Pereira, no cargo de Fonoaudiólogo do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5457, de 01/06/2022 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Antonio Manoel da Silva, no cargo de Vigia do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5456, de 01/06/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais).
5455, de 31/05/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 514.000,00 (quinhentos e catorze mil reais).
5454, de 31/05/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).
5453, de 31/05/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.850.000,00 (três milhões, oitocentos e cinquenta mil reais).
5452, de 19/05/2022 Dispõe sobre a convocação da 1º Conferência de Educação do Município de Taquaritinga/SP, e dá outras providências.
5451, de 19/05/2022 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Marco Aurélio Bossolane, no cargo de Agrimensor do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5450, de 17/05/2022 Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados do Loteamento “Jardim Maria Luiza II” e dá outras providências.
5449, de 12/05/2022 Dispõe sobre a análise de anteprojeto de empreendimentos habitacionais a serem implantados no Município de Taquaritinga.
5448, de 10/05/2022 Altera dispositivos do Decreto n° 5.250, de 06 de abril de 2021, que especifica e dá outras providências.
5446, de 02/05/2022 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Angelim Aparecido Genna, no Cargo de Motorista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5441, de 28/04/2022 Regulamenta o valor de Terra Nua - VTN no Município de Taquaritinga.
5440, de 27/04/2022 Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados do Loteamento "Parque Residencial Laranjeiras V” e dá outras providências.
5439, de 25/04/2022 Dispõe sobre a afetação de área que especifica e dá outras providências.
5438, de 19/04/2022 Dispõe sobre a ordenação disciplinar da ocupação do solo das áreas que especificam.
5437, de 18/04/2022 Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 22 de abril de 2022, e dá outras providências.
5436, de 14/04/2022 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Lucila Petrucelli de Souza Cavazini, no cargo de Pedagogo do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5435, de 04/04/2022 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Edmir José Guissoni, no cargo de Adjunto Administrativo do Quadro de Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga.
5434, de 04/04/2022 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Vicente José Parise Neto, no cargo de Médico do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5433, de 04/04/2022 Declara a aposentadoria voluntária do servidor José Maria Modesto, no cargo de Médico do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5432, de 01/04/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais).
5431, de 01/04/2022 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Marli Eugenia Fanelli Martinelli, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5426, de 24/03/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
5425, de 24/03/2022 Altera dispositivo do Decreto Municipal n° 5.424, de 21 de março de 2022, que especifica.
5424, de 21/03/2022 Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial no âmbito do Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
5423, de 17/03/2022 Declara o senhor Rossieli Soares da Silva, Secretário de Educação do Estado de São Paulo, Hóspede Oficial do Município de Taquaritinga.
5422, de 11/03/2022 Fixa o valor da Bolsa Auxílio Transporte para o exercício de 2022, estabelecida de acordo com a Lei n° 3.461, de 09 de junho de 2005, e a Lei n° 3.756, de 18 de março de 2009, sua forma de pagamento, designa Comissão Municipal e dá outras providências.
5421, de 11/03/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no art. 7º da Lei Complementar Municipal n° 4.783, de 13 de dezembro de 2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS” do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, e dá outras providências.
5420, de 10/03/2022 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Taquaritinga.
5419, de 09/03/2022 Dispõe sobre atribuições temporárias à Secretaria Municipal da Fazenda, que especificam e dá outras providências.
5418, de 07/03/2022 Convoca a 2a Conferência Municipal de Saúde Mental, que especifica e dá providências.
5417, de 07/03/2022 Altera dispositivo do Decreto n° 5.353, de 04 de novembro de 2021, e dá outras providências.
5416, de 02/03/2022 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Sandra Regina Perovani, no cargo de Inspetor de Alunos do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5415, de 02/03/2022 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Elizaneth da Silva Vieira, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5414, de 28/02/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
5413, de 28/02/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais).
5411, de 28/02/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
5410, de 28/02/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
5409, de 28/02/2022 Altera dispositivos do Decreto Municipal n° 5.361, de 29 de novembro de 2021, que especifica e dá outras providências.
5408, de 28/02/2022 Declara o senhor Carlos Cezar da Silva Hóspede Oficial do Município de Taquaritinga.
5407, de 28/02/2022 Declara o senhor Jefferson Alves de Campos Hóspede Oficial do Município de Taquaritinga.
5406, de 21/02/2022 Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 1º e 02 de março de 2022.
5405, de 18/02/2022 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - COMUDEF, e dá outras providências.
5404, de 13/05/2022 Altera dispositivos do Decreto Municipal n° 5.361, de 29 de novembro de 2021, que especifica e dá outras providências.
5403, de 16/02/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 575.000,00 (quinhentos e setante e cinco mil reais).
5402, de 16/02/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
5401, de 16/02/2022 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
5400, de 14/02/2022 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
5399, de 14/02/2022 Declara a aposentadoria voluntária do servidor José Carlos Milanezi, no cargo de Professor de Música do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5398, de 10/02/2022 Altera dispositivo do Decreto Municipal n° 5.372, de 17 de dezembro de 2021, que especifica e dá outras providências.
5397, de 09/02/2022 Fixa os preços públicos estabelecidos pela Lei Municipal n° 4.769, de 13 de setembro de 2021, que dispõe sobre os serviços de fornecimento de água e de coleta de esgoto disponibilizados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, que especifica.
5396, de 01/02/2022 Declara a aposentadoria invalidez da servidora Renata Donizeti Aguirre Tosta, no cargo de Recepcionista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5390, de 28/01/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no art. 8º da Lei Complementar Municipal n° 4.776, de 14 de outubro de 2021, que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Taquaritinga e dá outras providências.
5389, de 25/01/2022 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Mareia Kiyoe Ogata Coelho da Rocha, no cargo de Médico do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5388, de 18/01/2022 Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 21 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
5387, de 18/01/2022 Altera dispositivo do Decreto Municipal n° 5.361, de 29 de novembro de 2021, que especifica e dá outras providências.
5386, de 12/01/2022 Dispõe sobre a suspensão dos festejos carnavalescos de Taquaritinga no ano de 2022, que especifica e dá outras providências.
5385, de 03/01/2022 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Ana Paula Campanhão Joveliano, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5384, de 03/01/2022 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Ana Lúcia de Arruda Campos, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade.
Total de Registros: 165