Decreto do Executivo nº 5424, de 21/03/2022

Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial no âmbito do Município de Taquaritinga, e dá outras providências.


Data de Promulgação: 21/03/2022

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Decreto do Executivo nº 5425 de 24/03/2022 - Altera dispositivo do Decreto Municipal n° 5.424, de 21 de março de 2022, que especifica.
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