Decreto do Executivo nº 5417, de 07/03/2022
Altera dispositivo do Decreto n° 5.353, de 04 de novembro de 2021, e dá outras providências.
Data de Promulgação: 07/03/2022
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera a
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Decreto do Executivo nº 5353 de 04/11/2021
- Dispõe sobre a diminuição das restrições para funcionamento dos estabelecimentos públicos e privados no Município de Taquaritinga,
relacionadas à pandemia da COVID-19.
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