Decreto do Executivo nº 5353, de 04/11/2021

Dispõe sobre a diminuição das restrições para funcionamento dos estabelecimentos públicos e privados no Município de Taquaritinga, relacionadas à pandemia da COVID-19.

Texto Original

Data de Promulgação: 04/11/2021

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Decreto do Executivo nº 5417 de 07/03/2022 - Altera dispositivo do Decreto n° 5.353, de 04 de novembro de 2021, e dá outras providências.
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