Câmara Municipal de Taquaritinga

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Resultado: 2 normas

Lei Complementar nº 4307, de 22/12/2015

Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Taquaritinga/SP, e dá outras providências.

Situação: Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [4]:

1 - Revoga a Lei Ordinária nº 3005, de 23/02/1999

2 - Revoga a Lei Complementar nº 3493, de 14/10/2005

3 - Revoga a Lei Complementar nº 3494, de 14/10/2005

4 - Revoga a Lei Complementar nº 3628, de 11/05/2007

Vinculação Passiva [7]:

1 - Alterada pela Lei Complementar nº 4341, de 03/05/2016

2 - Alterada pela Lei Complementar nº 4355, de 19/05/2016

3 - Alterada pela Lei Complementar nº 4369, de 03/10/2016

4 - Alterada pela Lei Complementar nº 4384, de 29/12/2016

5 - Alterada pela Lei Complementar nº 4591, de 18/04/2019

6 - Alterada pela Lei Complementar nº 4815, de 21/06/2022

7 - Alterada pela Lei Complementar nº 4879, de 04/08/2023
Texto Original Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3005, de 23/02/1999

Dispõe sobre Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências.

Situação: Revogada
Normas Relacionadas

Vinculação Passiva [6]:

1 - Alterada pela Lei Ordinária nº 3055, de 21/09/1999

2 - Alterada pela Lei Ordinária nº 3150, de 30/01/2001

3 - Alterada pela Lei Ordinária nº 3185, de 28/06/2001

4 - Regulamentada pela Decreto do Executivo nº 2811, de 06/08/2001

5 - Alterada pela Lei Ordinária nº 3895, de 27/04/2011

6 - Revogada pela Lei Complementar nº 4307, de 22/12/2015
Texto Original