Lei Ordinária nº 3055, de 21/09/1999

Dispõe sobre alterações nas Lei nºs 2.294, de 19 de dezembro de 1.997, 3.005, de 23 de fevereiro de 1999, e 3017, de 22 de abril de 1999, e dá outras providências.

Texto Original

Data de Promulgação: 21/09/1999

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada pela Lei Complementar nº 4314 de 03/02/2016 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 3005 de 23/02/1999 - Dispõe sobre Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências.
Altera a Lei Ordinária nº 3017 de 22/04/1999 - Dispõe sobre a criação no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, do Subquadro de cargos de caráter efetivo de nível superior da área da saúde e dá outras providências.
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