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  • Projeto de Lei nº 6130/2023
    Em Tramitação

    Projeto de Lei que autoriza a doação de área à empresa Matrix Destilaria Indústria Comércio Importação Exportação Ltda, que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 24/10/2023
    Protocolo: 388/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Anexos , Of. n. 358-2023
    Parecer de Comissão: CCJ nº 12/2023
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 30/10/2023 10:17:31: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 30/10/2023 às 10h17 - proveniente do Protocolo nº 388/2023

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6129/2023
    Em Tramitação

    Autoriza a doação da área à empresa Galvani & Galvani Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 23/10/2023
    Protocolo: 376/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Anexos , Of. n. 357-2023
    Parecer de Comissão: CCJ nº 19/2023
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 23/10/2023 14:25:08: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 23/10/2023 às 14h25 - proveniente do Protocolo nº 376/2023

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6128/2023
    Em Tramitação

    Autoriza a doação de área à empresa Agrinova Agronutrientes Ltda, que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 09/10/2023
    Protocolo: 342/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários , Of. n. 374 - resposta of. CCJ , Anexos , Of. n. 355-2023
    Parecer de Comissão: CCJ nº 16/2023
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 09/10/2023 10:11:32: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 09/10/2023 às 10h11 - proveniente do Protocolo nº 342/2023

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6126/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a concessão de sepultura perpétua, que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 15/09/2023
    Protocolo: 313/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Of. n. 437-2023 , Of. n. 322-2023
    Parecer de Comissão: CCJ nº 18/2023
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 20/09/2023 10:06:23: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 20/09/2023 às 10h06 - proveniente do Protocolo nº 313/2023

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6082/2023
    Em Tramitação

    Autoriza a doação da área à empresa Famonte - Montagem e Manutenção de Máquinas Ltda. , que especifica e dá outras providências

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 02/05/2023
    Protocolo: 140/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício 07 PL 6082 , Ofício 10 PL 6082 , Of. n. 236-2023 , Anexos , Of. n. 142-2023
    Parecer de Comissão: CCJ nº 15/2023
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 02/05/2023 13:13:37: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 02/05/2023 às 13h13 - proveniente do Protocolo nº 140/2023

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6073/2023
    Em Tramitação

    Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1128, de 15 de setembro de 1970, que dispõe sobre regime jurídico dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 27/03/2023
    Protocolo: 98/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documentos Acessórios: Of. n. 35-2024 , Of. 110-2023 , OF n, 81-2023
    Parecer de Comissão: CCJ nº 5/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 27/03/2023 10:14:29: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 27/03/2023 às 10h14 - proveniente do Protocolo nº 98/2023

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6062/2022
    Em Tramitação

    Autoriza a instalação de parklet mobiliário urbano de caráter público, que especifica.

    Autoria: Tenente Lourençano
    Data de Apresentação: 23/12/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 17/2023
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 25/01/2023 13:19:19: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 25/01/2023 às 13h19 - proveniente do Protocolo nº 31/2023

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6037/2022

    Dispõe sobre a denominação de via que especifica. (Rua Terezinha Teruko Yamada Scardoelli - Tereza)

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 05/09/2022
    Protocolo: 550/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Biografia , Of. n. 351-2022
    Parecer de Comissão: CCJ nº 95/2022
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 05/09/2022 12:29:19: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 05/09/2022 às 12h29 - proveniente do Protocolo nº 550/2022

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6035/2022

    Dispõe sobre a denominação de via que especifica. (Rua Domingos Rafael Scarambone)

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 03/08/2022
    Protocolo: 548/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Biografia , Of.n. 352-2022
    Parecer de Comissão: CCJ nº 93/2022
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 05/09/2022 12:21:48: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 05/09/2022 às 12h21 - proveniente do Protocolo nº 548/2022

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6034/2022

    Dispõe sobre a denominação de via que especifica. ( Rua Luiz Henrique Mazzi)

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 03/08/2022
    Protocolo: 547/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Biografia , Of.n.º 349-2022
    Parecer de Comissão: CCJ nº 92/2022
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 05/09/2022 12:18:54: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 05/09/2022 às 12h18 - proveniente do Protocolo nº 547/2022

    Texto Integral