Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

13 de novembro de 2023 (segunda-feira), às 19h41

Ata da Sessão
Item Identificação da Matéria
1
 Parecer Contas da Prefeitura - Tribunal de Contas nº 2/2023
- Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Processo nº 00003293.989.20-8 - Contas da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, exercício 2020.
2
 Indicação nº 180/2023 - Mauro Modesto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a construção de lombadas (redutores de velocidade), em ambos os sentidos, nos padrões legais, na Avenida Emílio Girotto, na altura do número 337, na frente da igreja Árvore da Vida. Este local tem muita movimentação de pessoas, uma vez que há duas unidades da referida igreja. Uma dessas unidades é para crianças, o que aumenta ainda mais o risco de acidentes.
3
 Indicação nº 181/2023 - Denis Machado - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Manoel Rodrigues Estrela, na Vila Di Santi, visto a enorme quantidade de buracos existente nesta via.
4
 Indicação nº 182/2023 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada operação tapa-buracos em todas as ruas do Jardim Martinelli, uma vez que as vias do referido bairro estão em situação precária.
5
 Indicação nº 183/2023 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizado o reparo no muro do cemitério do Distrito de Guariroba, e também reparos internos neste local.
6
 Indicação nº 184/2023 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a limpeza da praça Elizabethe Aparecida Moraes Araújo (Béthe Araújo), no Inocoop, uma vez que neste local o mato está muito alto, conforme imagens anexas. Além disso, não há ponto de ônibus para os estudantes, e devido ao mato alto da praça os jovens têm que esperar o ônibus na avenida, acarretando risco de acidentes.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 258/2023 - Denis Machado - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Dimas Felipe Leite. Dimas é gerente de planejamento e logística da Carron Automotive, com sede em Cruzeiro e Taquaritinga, e jogador de handball, atuando como armador esquerdo. Ele foi campeão 2022 da Copa América Handball Master, no Chile, e Bicampeão Copa América Handball Master 2023, em Salvador- Bahia. Aprovado
2
 Requerimento nº 259/2023 - Tonhão da Borracharia - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao professor e alunos da E.E Prof. Anibal do Prado e Silva que foram campeões nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo - JEESP 2023, no xadrez masculino por equipe — categoria mirim. Os alunos venceram a fase em nível de Diretoria de Ensino aqui na nossa cidade, com o direito de disputarem a fase regional que aconteceu na cidade de Araraquara, onde sagraram-se campeões. Assim, ganharam o direito de disputar as finais estaduais que aconteceram entre os dias 21 e 30 de setembro na cidade de Praia Grande, onde obtiveram o título de melhor equipe de xadrez masculino por equipe — categoria mirim do Estado São Paulo. Professor: Mauricio Teixeira Dos Santos. Alunos: Agatha Lídia Castro Mendes; Eduardo Gabriel Dionizio; Aryanni Lacerda Pena; Evelyn Vitoria dos Santos Moraes; Lara Iris Gagliardi; Luigi Cardone Milanezi; Nicolas Fernando Canavez de Souza; Erick Pinheiro da Silva; Evellyn Maria Cordeiro da Silveira; Mateus Eduardo Fernandes. Aprovado
3
 Requerimento nº 260/2023 - Luís Carlos da Vila - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga – Saaet, e ao setor de recursos humanos da Prefeitura Municipal, para que, informem a esta Casa de Leis, em tempo hábil, se existem funcionários trabalhando na modalidade de home office. Aprovado
4
 Requerimento nº 261/2023 - Professora Mirian Ponzio - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe esta vereadora, em tempo hábil, quais as razões para a falta de insumos (seringa, tubos, etc) para coleta de sangue na rede municipal de atenção básica à saúde. Justificativa Esta vereadora tem sido procurada com recorrência nos últimos dias por moradores que não conseguiram realizar exames de sangue, pois o laboratório municipal não dispõe de materiais simples, como recipientes próprios, para a coleta. Aprovado
Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6077/2023 - Poder Executivo - Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar n. 4.314, de 03 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências. Rejeitado
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6082/2023 - Poder Executivo - Autoriza a doação da área à empresa Famonte - Montagem e Manutenção de Máquinas Ltda. , que especifica e dá outras providências Aprovado
Parecer CCJ nº 15/2023 ao PL 6082/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Valmir Carrilho Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6120/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno no âmbito do Município de Taquaritinga, e dá outras providências. Adiado
Pedido de Vistas a pedido do Vereador Dr. Denis Machado.
Parecer CCJ nº 5/2023 ao PL 6120/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tonhão da Borracharia Matéria não sujeita a votação.
4
 Redação Final do Projeto de Lei nº 6128/2023 - Poder Executivo - Autoriza a doação de área à empresa Agrinova Agronutrientes Ltda, que especifica e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº 16/2023 ao PL 6128/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Valmir Carrilho Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6130/2023 - Poder Executivo - Projeto de Lei que autoriza a doação de área à empresa Matrix Destilaria Indústria Comércio Importação Exportação Ltda, que especifica e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº 12/2023 ao PL 6130/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Valmir Carrilho Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Emenda à LOM nº 6131/2023 - Poder Executivo - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Taquaritinga. Aprovado
1a. votação
Parecer CCJ nº 11/2023 ao PEL 6131/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Valmir Carrilho Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6136/2023 - Poder Executivo - Altera e acrescenta dispositivos ao Código Tributário Municipal, Lei Complementar n. 4.482, de 29 de dezembro de 2017, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº 13/2023 ao PLC 6136/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Valmir Carrilho Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6137/2023 - Poder Executivo - Cria a Declaração Eletrônica Mensal de Serviços de Instituições Financeiras e cooperativas de crédtio - DESIF e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº 14/2023 ao PL 6137/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Valmir Carrilho Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:01 hs