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Matéria |
Resultado |
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 6041/2022 -
Poder Executivo
- Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023.
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Aprovado
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Parecer CCJ nº 113/2022 ao PL 6041/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Luís Carlos da Vila
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Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Aditiva nº 1
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Comissão de Finanças e Orçamento -
Estima a receita e fixa a despesa do munícipio para o exercício de 2.023.
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Aprovado
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Emenda Impositiva nº 2
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Poder Legislativo -
EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 01 - BENEFICIÁRIO: Associação Promocional Leonildo Delfino de Oliveira - Horto de Deus
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 3
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Poder Legislativo -
EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 02 - BENEFICIÁRIO: Associação Jesus Fonte de Água Viva (Jesus em Damasco)
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 4
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Poder Legislativo -
EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 03 - BENEFICIÁRIO: Comunidade Terapêutica Conselheiros de Deus "Unidos pelo Amor"
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 5
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Poder Legislativo -
EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 04 - BENEFICIÁRIO: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 6
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Poder Legislativo -
EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 05 - BENEFICIÁRIO: Santa Casa de Misericórdia e Maternidade "Dona Zilda Salvagni"
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 7
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Poder Legislativo -
EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 06 - BENEFICIÁRIO: Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis - APA
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 8
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Poder Legislativo -
EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 07 - BENEFICIÁRIO: Grupo Amigos doa Animais - GAMA
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 9
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Poder Legislativo -
EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 08 - BENEFICIÁRIO: Associação Protetora dos Animais Anjos de Rua.
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 10
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Poder Legislativo -
EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 09 - BENEFICIÁRIO: Associação dos Voluntários do Combate ao Câncer - AVCC
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 11
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Poder Legislativo -
EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 10 - BENEFICIÁRIO: Hospital de Olhos Manoel Dante Buscardi.
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 12
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Poder Legislativo -
EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 11 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 13
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Poder Legislativo -
EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 12 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 14
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Poder Legislativo -
EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 13 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 15
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Poder Legislativo -
EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 14 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 16
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Poder Legislativo -
EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 15 - BENEFICIÁRIO: :SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 17
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Poder Legislativo -
EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 16 - BENEFICIÁRIO: BASE DE BOMBEIROS DE TAQUARITINGA
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 18
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Poder Legislativo -
EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 17 - BENEFICIÁRIO: : CENTRO CULTURAL ADESCA
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 19
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Poder Legislativo -
EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 18 - BENEFICIÁRIO: : LAR SÃO VICENTE DE PAULO - ASILO
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 20
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Poder Legislativo -
EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 19 - BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL MUSICAL MAESTRO JOSÉ ANTONIO MARIN
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 21
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Poder Legislativo -
EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 20- BENEFICIÁRIO: CARAVANA DO AMOR - SAUDADES É O AMOR QUE FICA
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 22
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Poder Legislativo -
EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 21- BENEFICIÁRIO: ESPAÇO HOLÍSTICO
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 23
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Poder Legislativo -
EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 22- BENEFICIÁRIO: LAR SÃO JOÃO BOSCO
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 24
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Poder Legislativo -
EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 23- BENEFICIÁRIO: MAÇONARIA MISTA ALFIO SAMPIERI
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 25
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Poder Legislativo -
EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 24- BENEFICIÁRIO: OFICINA DE SANTA RITA
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 26
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Poder Legislativo -
EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 25- BENEFICIÁRIO: CASA DO MENOR ANDRÉ LUIZ - PROJETO SOPA
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 27
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Poder Legislativo -
EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 26- BENEFICIÁRIO: ROTARY CLUB DE TAQUARITINGA
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 28
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Poder Legislativo -
EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 27 - BENEFICIÁRIO : VILA VICENTINA NOSSA SENHORA DE APARECIDA
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 29
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Poder Legislativo -
EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 28 - BENEFICIÁRIO: OFICINA DE INICIAÇÃO AO FAZER TEATRAL
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 30
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Poder Legislativo -
EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 29 - BENEFICIÁRIO: ACADES
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 31
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Poder Legislativo -
EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 30 - BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO ANTI ALCÓOLICA DE TAQUARITINGA
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 32
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Poder Legislativo -
EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 31 -BENEFICIÁRIO: JARDINEIRA DA TARDE
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 33
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Poder Legislativo -
EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 32 - BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO EDMÍLSON SEMEANDO SONHOS
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 34
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Poder Legislativo -
EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 33 - BENEFICIÁRIO : INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA AMBIENTAL PLANETA VERDE
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 35
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Poder Legislativo -
EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 34 - BENEFICIÁRIO : ASSOCIAÇÃO REVIVA
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 36
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Poder Legislativo -
EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 35 - BENEFICIÁRIO: SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 37
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Poder Legislativo -
EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 36 - BENEFICIÁRIO: FETAQ/ITES
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 38
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Poder Legislativo -
EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 37 - BENEFICIÁRIO: PROJETO AMOR INCONDICIONAL
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 39
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Poder Legislativo -
EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 38 - BENEFICIÁRIO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Matéria não votada
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2
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 6038/2022 -
Professora Mirian Ponzio
- Institui no município de Taquaritinga-SP, o uso do “Colar de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência não visível, que especifica.
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Aprovado
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Substitutivo nº 1
-
Professora Mirian Ponzio -
Institui no município de Taquaritinga-SP, o uso do “Colar de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência não visível, que especifica.
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Aprovado
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3
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Redação Final do
Projeto de Lei nº 6021/2022 -
Tenente Lourençano
- Institui do Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CAC e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal n° 10.826 de 2003.
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Retirado
RETIRADO/ARQUIVADO a pedido do propositor Marcos Aparecido Lourençano.
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Parecer CCJ nº 96/2022 ao PL 6021/2022
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Valmir Carrilho
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Matéria não sujeita a votação.
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4
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 6044/2022 -
Poder Executivo
- Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências.
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Aprovado
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Parecer CCJ nº 100/2022 ao PL 6044/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Luís Carlos da Vila
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Matéria não sujeita a votação.
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5
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 5952/2022 -
Poder Executivo
- Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN, na forma em que especifica, e dá outras providências.
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Aprovado
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6
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 6056/2022 -
Poder Executivo
- Altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.736, de 20 de outubro de 2016, que especifica e dá outras providências.
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Aprovado
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7
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 6022/2022 -
Valcir Conceição Zacarias
- Dispõe sobre a denominação de via pública no Jardim Santo Antonio de Lisboa 1, que especifica. (Rua 2 - Rua Alessandra Gomes Rezende da Silva Zacarias)
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Aprovado
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8
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 6023/2022 -
Denis Machado
- Dispõe sobre a denominação de via pública no Jardim Santo Antonio de Lisboa 1, que especifica. (Rua 3 - Rua Anderson Ricardo Machado).
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Aprovado
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9
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 6051/2022 -
Bombeiro Luciano Azevedo
- Dispõe sobre a denominação de via pública no Jardim Santo Antonio de Lisboa 1, que especifica. (Rua Marcos Antonio Torres)
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Aprovado
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Parecer CCJ nº 108/2022 ao PL 6051/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Luís Carlos da Vila
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Matéria não sujeita a votação.
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10
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 6055/2022 -
Tenente Lourençano
- Dispõe sobre a denominação de via pública no Jardim Santo Antonio de Lisboa 1, que especifica. (Antonio Carlos Paulucci)
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Aprovado
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Parecer CCJ nº 110/2022 ao PL 6055/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Luís Carlos da Vila
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Matéria não sujeita a votação.
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11
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 6028/2022 -
Poder Executivo
- Dispõe sobre a denominação de auditório que especifica. (Auditório Véra Silvia Aloe)
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Aprovado
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Parecer CCJ nº 86/2022 ao PL 6028/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Luís Carlos da Vila
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Matéria não sujeita a votação.
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12
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 6029/2022 -
Poder Executivo
- Dispõe sobre a denominação de palco de eventos que especifica. (Palco de Eventos João Salvador Galati - Ziquito)
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Aprovado
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Parecer CCJ nº 87/2022 ao PL 6029/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Luís Carlos da Vila
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Matéria não sujeita a votação.
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13
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 6030/2022 -
Poder Executivo
- Dispõe sobre a denominação da Casa da Juventude no Município de Taquaritinga. (Casa da Juventude Caroline Leite Faria)
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Aprovado
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Parecer CCJ nº 88/2022 ao PL 6030/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Valmir Carrilho
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Matéria não sujeita a votação.
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14
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 6031/2022 -
Poder Executivo
- Dispõe sobre a denominação de rotatória que especifica. (Rotatória Divino Roberto Gomes de Moraes)
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Aprovado
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Parecer CCJ nº 89/2022 ao PL 6031/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Valmir Carrilho
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Matéria não sujeita a votação.
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15
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 6032/2022 -
Poder Executivo
- Dispõe sobre a denominação de via que especifica. (Rua Fermina Antonia da Silva Francisco)
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Aprovado
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Parecer CCJ nº 90/2022 ao PL 6032/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Valmir Carrilho
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Matéria não sujeita a votação.
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16
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 6033/2022 -
Poder Executivo
- Dispõe sobre a denominação de via que especifica. (Rua Christina Gracia Galati Roberto)
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Aprovado
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Parecer CCJ nº 91/2022 ao PL 6033/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Valmir Carrilho
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Matéria não sujeita a votação.
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17
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 6034/2022 -
Poder Executivo
- Dispõe sobre a denominação de via que especifica. ( Rua Luiz Henrique Mazzi)
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Aprovado
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Parecer CCJ nº 92/2022 ao PL 6034/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Valmir Carrilho
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Matéria não sujeita a votação.
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18
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 6035/2022 -
Poder Executivo
- Dispõe sobre a denominação de via que especifica. (Rua Domingos Rafael Scarambone)
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Aprovado
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Parecer CCJ nº 93/2022 ao PL 6035/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Valmir Carrilho
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Matéria não sujeita a votação.
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19
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 6036/2022 -
Poder Executivo
- Dispõe sobre a denominação de praça pública que especifica. (Praça José Poli)
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Aprovado
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20
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 6037/2022 -
Poder Executivo
- Dispõe sobre a denominação de via que especifica. (Rua Terezinha Teruko Yamada Scardoelli - Tereza)
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Aprovado
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Parecer CCJ nº 95/2022 ao PL 6037/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Valmir Carrilho
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Matéria não sujeita a votação.
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21
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 6040/2022 -
Poder Executivo
- Dispõe sobre a denominação de rotatória que especifica. ( Rotatória Antonia Ré dos Santos)
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Aprovado
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22
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 6042/2022 -
Poder Executivo
- Dispõe sobre a denominação de rotatória que especifica. (Rotatória Arlindo Gonçalves Ramires)
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Aprovado
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23
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 6045/2022 -
Poder Executivo
- Dispõe sobre a denominação de via que especifica. ( Rua José Marcílio Colombo)
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Aprovado
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Parecer CCJ nº 103/2022 ao PL 6045/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Luís Carlos da Vila
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Matéria não sujeita a votação.
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24
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 6046/2022 -
Poder Executivo
- Dispõe sobre a denominação de via que especifica. (Rua José Augsuto Sabbatini)
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Aprovado
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Parecer CCJ nº 104/2022 ao PL 6046/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Luís Carlos da Vila
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Matéria não sujeita a votação.
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25
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 6047/2022 -
Poder Executivo
- Dispõe sobre a denominação de via que especifica. (Rua Simone Gabriela Vitalino Modesto)
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Aprovado
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Parecer CCJ nº 105/2022 ao PL 6047/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Luís Carlos da Vila
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Matéria não sujeita a votação.
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26
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 6048/2022 -
Poder Executivo
- Dispõe sobre a denominação de via que especifica. (Rua Jandira Corrêa de Oliveira)
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Aprovado
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Parecer CCJ nº 106/2022 ao PL 6048/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Luís Carlos da Vila
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Matéria não sujeita a votação.
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27
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 6049/2022 -
Poder Executivo
- Dispõe sobre a denominação de via que especifica. (Rua Silvino Antônio de Paiva)
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Aprovado
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Parecer CCJ nº 107/2022 ao PL 6049/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Luís Carlos da Vila
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Matéria não sujeita a votação.
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28
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 6050/2022 -
Poder Executivo
- Dispõe sobre a denominação de prédio público que especifica. (Prédio Público Dr. Flávio Nunes da Silva)
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Aprovado
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Parecer CCJ nº 101/2022 ao PL 6050/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Luís Carlos da Vila
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Matéria não sujeita a votação.
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29
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 6052/2022 -
Poder Executivo
- Dispõe sobre a denominação de loteamento que especifica. (Dr. Élcio Piacente)
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Aprovado
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Parecer CCJ nº 109/2022 ao PL 6052/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Luís Carlos da Vila
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Matéria não sujeita a votação.
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30
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Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 6053/2022 -
Poder Executivo
- Altera dispositivo da Lei Complementar n. 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências.
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Aprovado
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Parecer CCJ nº 102/2022 ao PLC 6053/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Luís Carlos da Vila
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Matéria não sujeita a votação.
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Substitutivo nº 1
-
Poder Executivo -
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 4.482, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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31
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Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 6054/2022 -
Mesa Diretora
- Concede licença ao Senhor Luiz Fernando Coelho da Rocha, Vice-Prefeito do município de Taquaritinga que especifica e dá outras providências.
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Aprovado
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32
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 6060/2022 -
Poder Executivo
- Altera dispositivos da Lei Municipal n. 4.131, de 12 de junho de 2014, que especifica e dá outras providências.
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Aprovado
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Parecer CCJ nº 115/2022 ao PL 6060/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Luís Carlos da Vila
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Matéria não sujeita a votação.
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33
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 6059/2022 -
Poder Executivo
- Altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.318, de 29 de fevereiro de 2016, que especifica e dá outras providências.
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Aprovado
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Parecer CCJ nº 114/2022 ao PL 6059/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Luís Carlos da Vila
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Matéria não sujeita a votação.
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34
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Redação Final do
Projeto de Lei nº 5955/2022 -
Poder Executivo
- Dispõe sobre a denominação de prédio público que especifica. (Anfiteatro Ambiental Jacomino Peria)
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Matéria não votada
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Parecer CCJ nº 25/2022 ao PL 5955/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Valmir Carrilho
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Matéria não sujeita a votação.
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