Pesquisa de Legislação
Resultado: 34 normas
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.Situação: Em vigor
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.Matéria: PL 5771/2020 - Poder ExecutivoSituação: Em vigor
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.Matéria: PL 5611/2019 - Poder ExecutivoSituação: Em vigor
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.Matéria: PL 5453/2018 - Poder ExecutivoSituação: Em vigor
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências correlatas.Matéria: PL 5291/2017 - Poder ExecutivoSituação: Em vigor
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências.Situação: Em vigor
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Altera dispositivos que especifica das Leis nº 4.287, de 01/10/2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e nº 4.301, de 16/12/2015, que estima a receita a fixa a despesa para o exercício de 2016, e dá outras providências correlatas.Situação: Em vigor
- Vinculação Ativa [2]:
- 1 - Altera a Lei Ordinária nº 4287, de 01/10/2015
- 2 - Altera a Lei Ordinária nº 4301, de 16/12/2015
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercido financeiro de 2016 e dá outras providências.Situação: Em vigor- Vinculação Passiva [2]:
- 1 - Alterada pela Lei Ordinária nº 4312, de 01/02/2016
- 2 - Norma correlata Lei Ordinária nº 4334, de 05/04/2016
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.Situação: Em vigorEstabelece diretrizes a serem observadas na implantação de abrigos e pontos e parada que integram o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do município de Taquaritinga com vistas a garantir que seus usuários tenham acesso às informações ao serviço prestado, e dá outras providências.Situação: Em vigor, com regulamentação- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Regulamentada pela Decreto do Executivo nº 4178, de 28/03/2014