Projeto de Lei Complementar nº 6152/2024
Acresce dispositivos na Lei Complementar n.º 3.601, de 05 de janeiro de 2007, que especifica e dá outras providências.
Matéria incorporada em 23/01/2024 às 13h20 - proveniente do Protocolo nº 13/2024
Projeto de Lei Complementar nº 6151/2024
Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar n.º 4.314, de 03 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
Matéria incorporada em 23/01/2024 às 13h17 - proveniente do Protocolo nº 12/2024
Projeto de Lei Complementar nº 6146/2023
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 4.496, de 17 de abril de 2018, que especificam e dá outras providências.
Matéria incorporada em 28/12/2023 às 11h29 - proveniente do Protocolo nº 465/2023
Projeto de Lei Complementar nº 6136/2023
Altera e acrescenta dispositivos ao Código Tributário Municipal, Lei Complementar n. 4.482, de 29 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Matéria incorporada em 06/11/2023 às 10h46 - proveniente do Protocolo nº 399/2023
Projeto de Lei Complementar nº 5957/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criação e extinção de cargos públicos que especificam e dá outras providências.
Matéria incorporada em 07/04/2022 às 09h23 - proveniente do Protocolo nº 127/2022
Projeto de Lei Complementar nº 5950/2022
Insere § 1º. ao artigo 77 da Lei Complementar nº. 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especifica.
Matéria incorporada em 21/03/2022 às 09h10 - proveniente do Protocolo nº 108/2022
Projeto de Lei Complementar nº 5945/2022
Acresce dispositivos na Lei Complementar n° 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especificam e dá outras providências.
Matéria incorporada em 11/03/2022 às 13h50 - proveniente do Protocolo nº 88/2022
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