Projeto de Lei Complementar nº 6151/2024

Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar n.º 4.314, de 03 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/01/2024

Protocolo: 12/2024

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 20/03/2024

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 23/01/2024 13:17:55 - Departamento Legislativo - Recebimento no Protocolo

  • 1 - Comissão de Constituição e Justiça - Relatoria: Dr. Valmir Carrilho -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 1ª Sessão Ordinária, em 05/02/2024

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Anexo - Anexos Poder Executivo 23/01/2024 13:18:38
Ofício / Mensagem de Encaminhamento - Of. n. 001-2024 Poder Executivo 23/01/2024 13:18:04
  • 23/01/2024 13:17:55
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 23/01/2024 às 13h17 - proveniente do Protocolo nº 12/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo