Sessão Plenária

29ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

12 de dezembro de 2022 (segunda-feira), às 19h42

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Delo / , Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 6060/2022 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 4.131, de 12 de junho de 2014, que especifica e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 6059/2022 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.318, de 29 de fevereiro de 2016, que especifica e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei Complementar nº 6058/2022 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 4.824, de 26 de outubro de 2022, que especifica e dá outras providências.
4
 Indicação nº 257/2022 - Eder Mineiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, realize a instalação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa), nos padrões legais, na Avenida Heitor Alves Gomes, em frente ao Supermercado Ipiranga, no Conjunto Residencial Ipiranga, devido ao alto fluxo de pedestres que atravessam a avenida neste local.
5
 Indicação nº 258/2022 - Eder Mineiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, realize a instalação de placa denominativa na Praça "Elizabethe Aparecida Moraes Araújo" (Béthe Araújo)”, no Parque Residencial Laranjeiras. Na placa indicativa, sob o nome da homenageada, constará a inscrição "Cidadã Emérita e dirigente de bairro", conforme aprovado em Lei ordinária nº 3.970/12.
6
 Indicação nº 259/2022 - Juninho Previdelli - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, realize, com urgência, a limpeza geral nas pedestres (vielas) do Conjunto Residencial Ipiranga (Talavasso).
7
 Indicação nº 260/2022 - Tonhão da Borracharia - Ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga – SAAET, no sentido de que, providencie a adequação de um poço de visita (bueiro) localizado na Rua Professor José Alves Serqueira Cezar, altura dos números 89 e 116, no Jardim Contendas. A tampa de metal deste poço de visita está elevada, e os carros e motos que passam por ele causa barulhos altos, incomodando os moradores do entorno.
8
 Requerimento nº 240/2022 - Professora Mirian Ponzio - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a esta vereadora, em tempo hábil, qual a data que o caminhão que faz a coleta passará no Jardim Buscardi, principalmente nos arredores do campo de futebol deste bairro. Solicita também que o Poder Executivo realize a limpeza do campo e arredores do estádio do Jardim Buscardi, pois há muito mato e galhos espalhados neste local, causando infestação de pernilongos e consequentemente vários casos de dengue naquela região.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 236/2022 - Tenente Lourençano - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao cidadão taquaritinguense Paulo Henrique Corrêa De Oliveira, em reconhecimento ao seu relevante desempenho como professor de jiu jitsu Brasileiro em Coulommiers, na França. Casado, pai de dois filhos (Théo e bela), iniciou sua vida nos tatames quando tinha apenas 4 anos. Foi aluno do Professor de Karatê, Edson Katsuji Kawahara. Em 2002, conheceu o jiu jitsu brasileiro em nossa cidade, onde foi incentivado a participar de campeonatos por todo estado de São Paulo, conquistando inúmeras vezes o pódio, trazendo medalhas. Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Delo / , Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6061/2022 - Rodrigo De Pietro - Insere dispositivos na Lei Municipal nº 4.760, de 20 de julho de 2021, que dispõe sobre posturas, organização e compartilhamento de infraestrutura pelos agentes que exploram os serviços de energia elétrica e de telecomunicações, e determina providências conexas, que especifica. Aprovado
Parecer CCJ nº 112/2022 ao PLC 6061/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luís Carlos da Vila Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6038/2022 - Professora Mirian Ponzio - Institui no município de Taquaritinga-SP, o uso do “Colar de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência não visível, que especifica. Adiado
Substitutivo nº 1 - Professora Mirian Ponzio - Institui no município de Taquaritinga-SP, o uso do “Colar de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência não visível, que especifica. Adiado
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6021/2022 - Tenente Lourençano - Institui do Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CAC e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal n° 10.826 de 2003. Adiado
Parecer CCJ nº 96/2022 ao PL 6021/2022 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Valmir Carrilho Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6044/2022 - Poder Executivo - Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências. Adiado
Parecer CCJ nº 100/2022 ao PL 6044/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luís Carlos da Vila Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5952/2022 - Poder Executivo - Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN, na forma em que especifica, e dá outras providências. Adiado
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6056/2022 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.736, de 20 de outubro de 2016, que especifica e dá outras providências. Adiado
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6022/2022 - Valcir Conceição Zacarias - Dispõe sobre a denominação de via pública no Jardim Santo Antonio de Lisboa 1, que especifica. (Rua 2 - Rua Alessandra Gomes Rezende da Silva Zacarias) Adiado
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6023/2022 - Denis Machado - Dispõe sobre a denominação de via pública no Jardim Santo Antonio de Lisboa 1, que especifica. (Rua 3 - Rua Anderson Ricardo Machado). Adiado
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6051/2022 - Bombeiro Luciano Azevedo - Dispõe sobre a denominação de via pública no Jardim Santo Antonio de Lisboa 1, que especifica. (Rua Marcos Antonio Torres) Adiado
Parecer CCJ nº 108/2022 ao PL 6051/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luís Carlos da Vila Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6055/2022 - Tenente Lourençano - Dispõe sobre a denominação de via pública no Jardim Santo Antonio de Lisboa 1, que especifica. (Antonio Carlos Paulucci) Adiado
Parecer CCJ nº 110/2022 ao PL 6055/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luís Carlos da Vila Matéria não sujeita a votação.
11
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6028/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de auditório que especifica. (Auditório Véra Silvia Aloe) Adiado
Parecer CCJ nº 86/2022 ao PL 6028/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luís Carlos da Vila Matéria não sujeita a votação.
12
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6029/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de palco de eventos que especifica. (Palco de Eventos João Salvador Galati - Ziquito) Adiado
Parecer CCJ nº 87/2022 ao PL 6029/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luís Carlos da Vila Matéria não sujeita a votação.
13
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6030/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação da Casa da Juventude no Município de Taquaritinga. (Casa da Juventude Caroline Leite Faria) Adiado
Parecer CCJ nº 88/2022 ao PL 6030/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Valmir Carrilho Matéria não sujeita a votação.
14
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6031/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de rotatória que especifica. (Rotatória Divino Roberto Gomes de Moraes) Adiado
Parecer CCJ nº 89/2022 ao PL 6031/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Valmir Carrilho Matéria não sujeita a votação.
15
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6032/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de via que especifica. (Rua Fermina Antonia da Silva Francisco) Adiado
Parecer CCJ nº 90/2022 ao PL 6032/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Valmir Carrilho Matéria não sujeita a votação.
16
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6033/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de via que especifica. (Rua Christina Gracia Galati Roberto) Adiado
Parecer CCJ nº 91/2022 ao PL 6033/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Valmir Carrilho Matéria não sujeita a votação.
17
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6034/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de via que especifica. ( Rua Luiz Henrique Mazzi) Adiado
Parecer CCJ nº 92/2022 ao PL 6034/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Valmir Carrilho Matéria não sujeita a votação.
18
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6035/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de via que especifica. (Rua Domingos Rafael Scarambone) Adiado
Parecer CCJ nº 93/2022 ao PL 6035/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Valmir Carrilho Matéria não sujeita a votação.
19
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6036/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de praça pública que especifica. (Praça José Poli) Adiado
20
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6037/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de via que especifica. (Rua Terezinha Teruko Yamada Scardoelli - Tereza) Adiado
Parecer CCJ nº 95/2022 ao PL 6037/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Valmir Carrilho Matéria não sujeita a votação.
21
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6040/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de rotatória que especifica. ( Rotatória Antonia Ré dos Santos) Adiado
22
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6042/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de rotatória que especifica. (Rotatória Arlindo Gonçalves Ramires) Adiado
23
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6045/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de via que especifica. ( Rua José Marcílio Colombo) Adiado
Parecer CCJ nº 103/2022 ao PL 6045/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luís Carlos da Vila Matéria não sujeita a votação.
24
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6046/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de via que especifica. (Rua José Augsuto Sabbatini) Adiado
Parecer CCJ nº 104/2022 ao PL 6046/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luís Carlos da Vila Matéria não sujeita a votação.
25
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6047/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de via que especifica. (Rua Simone Gabriela Vitalino Modesto) Adiado
Parecer CCJ nº 105/2022 ao PL 6047/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luís Carlos da Vila Matéria não sujeita a votação.
26
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6048/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de via que especifica. (Rua Jandira Corrêa de Oliveira) Adiado
Parecer CCJ nº 106/2022 ao PL 6048/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luís Carlos da Vila Matéria não sujeita a votação.
27
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6049/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de via que especifica. (Rua Silvino Antônio de Paiva) Adiado
Parecer CCJ nº 107/2022 ao PL 6049/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luís Carlos da Vila Matéria não sujeita a votação.
28
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6050/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de prédio público que especifica. (Prédio Público Dr. Flávio Nunes da Silva) Adiado
Parecer CCJ nº 101/2022 ao PL 6050/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luís Carlos da Vila Matéria não sujeita a votação.
29
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6052/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de loteamento que especifica. (Dr. Élcio Piacente) Adiado
Parecer CCJ nº 109/2022 ao PL 6052/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luís Carlos da Vila Matéria não sujeita a votação.
30
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6053/2022 - Poder Executivo - Altera dispositivo da Lei Complementar n. 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências. Adiado
Parecer CCJ nº 102/2022 ao PLC 6053/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luís Carlos da Vila Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Poder Executivo - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 4.482, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
31
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 6054/2022 - Mesa Diretora - Concede licença ao Senhor Luiz Fernando Coelho da Rocha, Vice-Prefeito do município de Taquaritinga que especifica e dá outras providências. Adiado
Encerramento: às 21:59 hs