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Resultado: 17 matérias
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  • Projeto de Lei Complementar nº 6181/2024
    Em Tramitação

    Institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), aplicável aos servidores integrantes do Quadro dos Bombeiros Municipais, nas condições que especifica.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 05/04/2024
    Protocolo: 82/2024
    Regime de Tramitação: Extraordinário
    Documentos Acessórios: Impacto Orçamentário , Of. n. 68-2024
    Parecer de Comissão: CCJ nº 21/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 05/04/2024 17:09:09: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 05/04/2024 às 17h09 - proveniente do Protocolo nº 82/2024

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 6179/2024
    Em Tramitação

    Altera dispositivo da Lei Complementar n° 4.763, de 19 de agosto de 2021, que autoriza a concessão de auxilio-alimentação aos servidores públicos do Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 05/04/2024
    Protocolo: 80/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 19/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 05/04/2024 17:12:43: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 05/04/2024 às 17h12 - proveniente do Protocolo nº 80/2024

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 6178/2024
    Em Tramitação

    Altera dispositivo da Lei Complementar n° 4.657, de 27 de dezembro de 2019, que especifica.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 05/04/2024
    Protocolo: 79/2024
    Regime de Tramitação: Extraordinário
    Documento Acessório: Of. n. 65-2024
    Parecer de Comissão: CCJ nº 18/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 05/04/2024 16:52:17: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 05/04/2024 às 16h52 - proveniente do Protocolo nº 79/2024

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 6177/2024

    Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Administração Pública direta e indireta de Taquaritinga, e dá outras providências.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 05/04/2024
    Protocolo: 78/2024
    Regime de Tramitação: Extraordinário
    Documentos Acessórios: Impacto Orçamentário , Of. n. 64-2024
    Parecer de Comissão: CCJ nº 17/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 05/04/2024 16:45:21: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 05/04/2024 às 16h45 - proveniente do Protocolo nº 78/2024

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 6176/2024
    Em Tramitação

    Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Taquaritinga, e dá outras providências.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 05/04/2024
    Protocolo: 77/2024
    Regime de Tramitação: Extraordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 16/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 05/04/2024 11:06:16: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 05/04/2024 às 11h06 - proveniente do Protocolo nº 77/2024

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 6175/2024
    Em Tramitação

    Concede reajuste ao subsídio de caráter indenizatório a título de Assistência Médico-Social aos inativos e pensionistas do Poder Legislativo de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 05/04/2024
    Protocolo: 76/2024
    Regime de Tramitação: Extraordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 15/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 05/04/2024 11:01:32: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 05/04/2024 às 11h01 - proveniente do Protocolo nº 76/2024

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 6174/2024
    Em Tramitação

    Altera dispositivo da Lei Complementar nº 4.872, de 06 de junho de 2023, que autoriza a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais ativos do Poder Legislativo de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 05/04/2024
    Protocolo: 75/2024
    Regime de Tramitação: Extraordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 14/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 05/04/2024 10:59:21: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 05/04/2024 às 10h59 - proveniente do Protocolo nº 75/2024

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 6173/2024
    Em Tramitação

    Revoga e altera disposições previstas na Lei Municipal n.º 4.098, de 27 de janeiro de 2014 e dá outras providências.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 05/04/2024
    Protocolo: 74/2024
    Regime de Tramitação: Extraordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 13/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 05/04/2024 10:26:52: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 05/04/2024 às 10h26 - proveniente do Protocolo nº 74/2024

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 6169/2024

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por procedimento licitatório o imóvel que especifica de propriedade da Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 19/02/2024
    Protocolo: 34/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Of. n. 58-2024 , Laudo de Avaliação , Of. n. 014-2024
    Parecer de Comissão: CCJ nº 12/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 19/02/2024 10:38:46: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 19/02/2024 às 10h38 - proveniente do Protocolo nº 34/2024

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 6158/2024
    Em Tramitação

    Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que Institui o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

    Autoria: Dr. Valmir Carrilho
    Data de Apresentação: 30/01/2024
    Protocolo: 22/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 10/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 30/01/2024 11:16:51: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 30/01/2024 às 11h16 - proveniente do Protocolo nº 22/2024

    Texto Integral