Projeto de Lei Complementar nº 5649/2019
Dispõe sobre a prorrogação de prazo que especifica e dá outras providências. (REFIS)
Projeto de Lei Complementar nº 5518/2019
Cria cargo de Diretor de Escola no quadro permanente do Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério do Município de Taquaritinga.
Projeto de Lei Complementar nº 5497/2019
Parcelamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, sobre a regularização de construções no âmbito do Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 5494/2018
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 5478/2018
Dispõe sobre a remissão dos débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas Anexas, relativo ao exercício de 2018, incidentes sobre imóvel atingido por incêndio que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 5464/2018
Autoriza o pagamento parcelado dos débitos tributários e não tributários existentes junto à Fazenda Pública Municipal em execução judicial ou inscritos no dívida ativa nas formas e condições, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 5455/2018
Dispõe sobre adequação salarial aos Servidores do Poder Legislativo de Taquaritinga.
Projeto de Lei Complementar nº 5367/2018
Autoriza o pagamento de Auxílio Restabelecimento de Saúde aos servidores municipais.
Projeto de Lei Complementar nº 5361/2018
Estabelece o Plano de Equilíbrio Financeiro e Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 5338/2017
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
New message