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  • Projeto de Lei nº 6180/2024
    Em Tramitação

    Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.364, de 24 de março de 2004, que especifica e dá outras providências

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 05/04/2024
    Protocolo: 81/2024
    Regime de Tramitação: Extraordinário
    Documento Acessório: Of
    Parecer de Comissão: CCJ nº 20/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 05/04/2024 17:03:03: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 05/04/2024 às 17h03 - proveniente do Protocolo nº 81/2024

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6168/2024
    Em Tramitação

    Assegura a toda pessoa o direito ao fornecimento de alimentos e água a animais domésticos em situação de rua, inclusive cães e gatos comunitários.

    Autoria: Valcir Conceição Zacarias
    Data de Apresentação: 19/02/2024
    Protocolo: 35/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Parecer de Comissão: CCJ nº 11/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 19/02/2024 10:41:53: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 19/02/2024 às 10h41 - proveniente do Protocolo nº 35/2024

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6147/2024
    Em Tramitação

    Institui o Plano Diretor de Arborização do Município de Taquaritinga e dá outras providências.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 23/01/2024
    Protocolo: 8/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documentos Acessórios: Anexos , Of. n. 468-2023
    Parecer de Comissão: CCJ nº 6/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 23/01/2024 12:57:24: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 23/01/2024 às 12h57 - proveniente do Protocolo nº 8/2024

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6145/2023

    Dispõe sobre a denominação que especifica, e dá outras providências. (Cidade Administrativa Célio Roberto Mársico)

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 28/12/2023
    Protocolo: 464/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Biografia , Of.n. 478-2023
    Parecer de Comissão: CCJ nº 2/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 28/12/2023 11:24:06: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 28/12/2023 às 11h24 - proveniente do Protocolo nº 464/2023

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6138/2023
    Em Tramitação

    Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga, a celebrar acordos de parcerias que especificam e dá outras providências.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 24/11/2023
    Protocolo: 427/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Anexos , Of. n. 444-2023
    Parecer de Comissão: CCJ nº 1/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 24/11/2023 12:48:26: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 24/11/2023 às 12h48 - proveniente do Protocolo nº 427/2023

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6137/2023
    Em Tramitação

    Cria a Declaração Eletrônica Mensal de Serviços de Instituições Financeiras e cooperativas de crédtio - DESIF e dá outras providências.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 06/11/2023
    Protocolo: 400/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Of. n. 423-2023
    Parecer de Comissão: CCJ nº 14/2023
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 06/11/2023 10:49:39: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 06/11/2023 às 10h49 - proveniente do Protocolo nº 400/2023

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6135/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol que especifica. (Campo de Futebol Valdomiro Luiz dos Santos)

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 01/11/2023
    Protocolo: 398/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Biografia
    Parecer de Comissão: CCJ nº 9/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 01/11/2023 10:56:13: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 01/11/2023 às 10h56 - proveniente do Protocolo nº 398/2023

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6130/2023
    Em Tramitação

    Projeto de Lei que autoriza a doação de área à empresa Matrix Destilaria Indústria Comércio Importação Exportação Ltda, que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 24/10/2023
    Protocolo: 388/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Anexos , Of. n. 358-2023
    Parecer de Comissão: CCJ nº 12/2023
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 30/10/2023 10:17:31: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 30/10/2023 às 10h17 - proveniente do Protocolo nº 388/2023

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6129/2023
    Em Tramitação

    Autoriza a doação da área à empresa Galvani & Galvani Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 23/10/2023
    Protocolo: 376/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Anexos , Of. n. 357-2023
    Parecer de Comissão: CCJ nº 19/2023
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 23/10/2023 14:25:08: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 23/10/2023 às 14h25 - proveniente do Protocolo nº 376/2023

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6128/2023
    Em Tramitação

    Autoriza a doação de área à empresa Agrinova Agronutrientes Ltda, que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 09/10/2023
    Protocolo: 342/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários , Of. n. 374 - resposta of. CCJ , Anexos , Of. n. 355-2023
    Parecer de Comissão: CCJ nº 16/2023
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 09/10/2023 10:11:32: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 09/10/2023 às 10h11 - proveniente do Protocolo nº 342/2023

    Texto Integral