Projeto de Lei nº 5777/2020

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021.

Autoria: Poder Executivo


Data de Apresentação: 01/10/2020

Protocolo: 169/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 19/11/2020

Matéria Anexadora: Ofício Enviado nº 505/2020

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/10/2020 00:00:00 - Departamento Legislativo - Recebimento no Protocolo

  • 1 - Comissão de Constituição e Justiça - Relatoria: Cido Bolivar -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação Promocionai "Leonildo Delfino de Oliveira" Horto de Deus. Total: R$ 72.379,00. Aprovado
Emenda nº 2 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação Jesus Fonte de Água Viva (Jesus em Damasco). Total R$113.559,00. Aprovado
Emenda nº 3 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Comunidade Terapêutica Conselheiros de Deus “Unidos pelo Amor”. Total R$ 27.000,00. Aprovado
Emenda nº 4 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Total R$129.959,00. Matéria não votada
Emenda nº 5 (Impositiva) - Poder Legislativo - Benefiário: Santa Casa de Misericórdia e Maternidade “Dona Zilda Salvagni”. Total R$ 246.428,70. Matéria não votada
Emenda nº 6 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis - APA. Total R$ 54.000,00. Matéria não votada
Emenda nº 7 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Grupo Amigos doa Animais - GAMA. Total R$ 66.000,00. Matéria não votada
Emenda nº 8 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação Protetora dos Animais Anjos de Rua. Total R$ 31.000,00. Matéria não votada
Emenda nº 9 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação dos Voluntários do Combate ao Câncer - AVCC. Total R$ 107.000,00. Matéria não votada
Emenda nº 10 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Hospital de Olhos “Manoel Dante Buscardi”. Total R$ 72.958,90. Matéria não votada
Emenda nº 11 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Total R$ 10.000,00. Matéria não votada
Emenda nº 12 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. TOTAL R$ 59.159,00. Matéria não votada
Emenda nº 13 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA. TOTAL R$ 23.000,00. Matéria não votada
Emenda nº 14 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Total R$ 25.879,90. Matéria não votada
Emenda nº 15 (Impositiva) - Todos os Vereadores - Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. Total R$ 47.000,00. Matéria não votada
Emenda nº 16 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: BASE DE BOMBEIROS DE TAQUARITINGA. Total R$ 43.479,90. Matéria não votada
Emenda nº 17 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: CENTRO CULTURAL ADESCA. Total R$ 36.000,00. Matéria não votada
Emenda nº 18 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO - LAR SÃO VICENTE DE PAULO - ASILO. Total R$ 35.000,00. Matéria não votada
Emenda nº 19 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: ASSOCIAÇÃO CULTURAL MUSICAL “MAESTRO JOSÉANTONIO MARIN”. Total R$ 36.000,00. Matéria não votada
Emenda nº 20 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: CARAVANA DO AMOR – SAUDADES É O AMOR QUE FICA. Total R$ 25.500,00. Matéria não votada
Emenda nº 21 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: ESPAÇO HOLÍSTICO. Total R$ 12.979,90. Matéria não votada
Emenda nº 22 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: LAR SÃO JOSÃO BOSCO. Total R$ 38.000,00. Matéria não votada
Emenda nº 23 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: MAÇONARIA MISTA “ALFIO SAMPIERI”. Total R$ 30.253,00. Matéria não votada
Emenda nº 24 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: OFICINA DE SANTA RITA. Total R$ 37.500,00. Matéria não votada
Emenda nº 25 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: CASA DO MENOR “ANDRÉ LUIZ”. Total R$ 34.938,00. Matéria não votada
Emenda nº 26 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: ROTARY CLUB DE TAQUARITINGA. TOTAL:R$ 19.000,00. Matéria não votada
Emenda nº 27 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: VILA VICENTINA NOSSA SENHORA DE APARECIDA. Total R$ 102.959,00. Matéria não votada
Emenda nº 28 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: OFICINA DE INICIAÇÃO AO FAZER TEATRAL. Total R$ 28.000,00. Matéria não votada
Emenda nº 29 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: ACADES. Total: R$ 30.500,00 Matéria não votada
Emenda nº 30 (Impositiva) - Poder Legislativo - Benefiiário: ASSOCIAÇÃO ANTI ALCÓOLICA DE TAQUARITINGA. TotalR$ 32.500,00. Matéria não votada
Emenda nº 31 (Impositiva) - Poder Legislativo - BENEFICIÁRIO: ADEFIS. TOTAL R$ 27.000,00 Matéria não votada
Emenda nº 32 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: JARDINEIRA DA TARDE. TOTAL: R$ 24.000,00. Matéria não votada
Emenda nº 33 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: FUNDAÇÃO EDMÍLSON - SEMEANDO SONHOS. TOTAL R$ 18.665,70. Matéria não votada
Emenda nº 34 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA AMBIENTAL PLANETA VERDE. TOTAL: R$ 9.479,80. Matéria não votada
Emenda nº 35 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: ASSOCIAÇÃO REVIVA. TOTAL: R$ 50.000,00. Matéria não votada
Emenda nº 36 (Impositiva) - Poder Legislativo - BENEFICIÁRIO: SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO. TOTAL: R$ 26.000,00. Matéria não votada
Emenda nº 37 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. Total: R$ 81.759,80. Matéria não votada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício / Encaminhamento - Of. n.º 510-2020. Poder Executivo 21/12/2020 00:00:00
Anexo - Anexos corrigidos Poder Executivo 21/12/2020 00:00:00
Anexo - Audiência Pública Poder Legislativo 25/11/2020 00:00:00
Ofício / Mensagem de Encaminhamento - Of. n.º408-2020 Poder Executivo 05/10/2020 00:00:00
Anexo - Anexo Poder Executivo 05/10/2020 00:00:00
  • 05/10/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 05/10/2020 às 09:54
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo