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Ratifica a Lei Municipal n° 3.034, de 11 de junho de 1999, que autoriza a permuta de bens municipais, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 25/11/2021

Protocolo: 713/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. n. 197-2022 , Ofício CCJ , Of. nº. 609-2021 , Documentos

Parecer de Comissão: CCJ nº 27/2022

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 25/11/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Dispõe sobre a regulamentação de concessão de Benefícios Eventuais, em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social no Município de Taquaritinga e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 11/11/2021

Protocolo: 694/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. n. 197-2022 , Ofício CCJ , Ofício 34/2021 CCJ , Anexo , Mensagem de encaminhamento , Ofício da Secretaria de Desenvolvimento Social

Parecer de Comissão: CCJ nº 28/2022

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 11/11/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local específico em cemitérios públicos municipais, e dá outras providências.

Autoria: Juninho Previdelli

Data de Apresentação: 08/11/2021

Protocolo: 690/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: PARECER CCJ CAMARA SAO PAULO MESMO TEMA , Justificativa

Parecer de Comissão: CCJ nº 57/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 08/11/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Dispõe sobre a denominação de rotatória pública que especifica. (Antonio Elias Miguel “Três Botão”).

Autoria: Dr. Valmir Carrilho

Data de Apresentação: 02/06/2021

Protocolo: 367/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFE 334/2021

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Foto , Anexo/foto , Biografia , Localização , Anexos

Parecer de Comissão: CCJ nº 29/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 02/06/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que especifica e dá outras providências.

Autoria: Mauro Modesto, Juninho Previdelli

Data de Apresentação: 14/05/2021

Protocolo: 337/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFE 417/2021

Substitutivo [1]

Parecer de Comissão: CCJ nº 28/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 14/05/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo