Projeto de Lei Complementar nº 5361/2018
Estabelece o Plano de Equilíbrio Financeiro e Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 5338/2017
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 5325/2017
Dispõe sobre adequação salarial aos servidores do Poder Legislativo de Taquaritinga.
Projeto de Lei Complementar nº 5311/2017
Dispõe sobre a criação de cargo de Diretor de Escola no Quadro Permanente do Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 5309/2017
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 4.029, de 18 de junho de 2013, que especifica e dá outras providências.
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