Sessão Plenária

4ª Sessão Extraordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

28 de dezembro de 2023 (quinta-feira), às 19h04

Ata da Sessão
Item Matéria Resultado
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6126/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre a concessão de sepultura perpétua, que especifica e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº 18/2023 ao PL 6126/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Valmir Carrilho Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6138/2023 - Poder Executivo - Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga, a celebrar acordos de parcerias que especificam e dá outras providências. Matéria não votada
Parecer CCJ nº 1/2024 ao PL 6138/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Valmir Carrilho Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6145/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominaão que especifica, e dá outras providências. (Cidade Administrativa Célio Roberto Mársico) Aprovado
Parecer CCJ nº 2/2024 ao PL 6145/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Valmir Carrilho Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6146/2023 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 4.496, de 17 de abril de 2018, que especificam e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº 3/2024 ao PLC 6146/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Valmir Carrilho Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:50 hs