Pesquisa de Legislação

Decreto Legislativo nº 1492, de 05/04/2016

Concede Diploma de Honra ao Mérito.

Matéria: PDL 5014/2016 - Dr. Valmir Carrilho

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 1491, de 05/04/2016

Concede Diploma de Honra ao Mérito.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 1489, de 22/03/2016

Concede Diploma de Honra ao Mérito.

Matéria: PDL 5027/2016 - Dr. José Maria Modesto

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 1488, de 01/03/2016

Concede Diploma de Honra ao Mérito.

Matéria: PDL 5016/2016 - Mesa Diretora

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 1482, de 03/08/2015

Concede Diploma de Honra ao Mérito.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 1478, de 03/08/2015

Concede Diploma de Honra ao Mérito.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 1477, de 03/08/2015

Concede Diploma de Honra ao Mérito.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 1474, de 03/08/2015

Concede Diploma de Honra ao Mérito.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 1471, de 03/08/2015

Concede Diploma de Honra ao Mérito.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 1470, de 03/08/2015

Concede Diploma de Honra ao Mérito.

Situação: Em vigor