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Lei Complementar nº 4314, de 03/02/2016
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [21]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 2924, de 19/12/1997
2 - Revoga a
Lei Ordinária nº 2968, de 10/07/1998
3 - Revoga a
Lei Ordinária nº 2991, de 30/11/1998
4 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3016, de 22/04/1999
5 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3017, de 22/04/1999
6 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3055, de 21/09/1999
7 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3085, de 03/02/2000
8 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3110, de 24/04/2000
9 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3115, de 02/06/2000
10 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3116, de 02/06/2000
11 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3120, de 13/06/2000
12 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3149, de 30/01/2001
13 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3161, de 22/02/2001
14 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3163, de 22/03/2001
15 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3246, de 29/04/2002
16 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3293, de 12/02/2003
17 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3314, de 07/07/2003
18 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3362, de 12/03/2004
19 - Revoga a
Lei Complementar nº 3407, de 04/08/2004
20 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3460, de 06/06/2005
21 - Revoga parcialmente a
Lei Complementar nº 3746, de 30/01/2009
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4325, de 18/03/2016
2 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4596, de 06/06/2019
Texto Original
Texto Compilado
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