Decreto do Executivo nº 4025, de 09/04/2013
Estabelece normas e diretrizes para elaboração, encaminhamento e análise de propostas de projetos de atos normativos e demais assuntos de natureza jurídica de interesse da Administração submetidas ao Poder Executivo, e dá outras providências.
Data de Promulgação: 09/04/2013
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alterada pela
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Decreto do Executivo nº 4032 de 24/04/2013
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Altera a redação do § 2º do art. 4º do Decreto Municipal nº 4.025, de 09 de abril de 2013.
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Revogada pela
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Lei Ordinária nº 4295 de 09/11/2015
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Dispõe sobre a Estrutura· Administrativa da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessárias, procede a uma nova organização e dá outras providências.
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Nova Pesquisa
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