Lei Ordinária nº 4295, de 09/11/2015

Dispõe sobre a Estrutura· Administrativa da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessárias, procede a uma nova organização e dá outras providências.

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 09/11/2015

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 4317 de 29/02/2016 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.295, de 09 de novembro de 2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessárias, procede a uma nova organização e dá outras providências.
Alterada pela Lei Complementar nº 4342 de 03/05/2016 - Acrescenta parágrafo no art. 41 da Lei Municipal nº 4.295, de 09 de novembro de 2015 e dá outras providências.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4359 de 09/06/2016 - Transfere cargo da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, criado pela lei Municipal nº 4.295, de 09 de novembro de 2015, que especifica e dá outras providências.
Alterada pela Lei Complementar nº 4384 de 29/12/2016 - Altera dispositivos das leis municipais que especificam e dá outras providências.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4416 de 22/05/2017 - Modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
Alterada pela Lei Complementar nº 4750 de 13/04/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.295, de 09 de novembro de 2015, que especifica e dá outras providências.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga a Lei Ordinária nº 2925 de 19/12/1997 - Dispõe sobre a nova organização administrativa da Prefeitura Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
Revoga a Lei Complementar nº 3773 de 14/09/2009 - Dispõe sobre a organização da Prefeitura Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
Revoga a Decreto do Executivo nº 4025 de 09/04/2013 - Estabelece normas e diretrizes para elaboração, encaminhamento e análise de propostas de projetos de atos normativos e demais assuntos de natureza jurídica de interesse da Administração submetidas ao Poder Executivo, e dá outras providências.
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