Lei Ordinária nº 2249, de 21/02/1991

Dispõe sobre a a organização e atribuições do conselho municipal de saúde, e dá outras providências.

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 21/02/1991

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 3215 de 04/12/2001 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2249, de 21 de fevereiro de 1991, e dá outras providências.
Alterada pela Lei Ordinária nº 3963 de 13/06/2012 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2249, de 21 de fevereiro de 1991, que dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4022 de 24/05/2013 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.249, de 21 de fevereiro de 1991, que dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4122 de 12/05/2014 - Acresce dispositivos na Lei Municipal nº 2.249, de 21 de fevereiro de 1991, que dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4498 de 15/05/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.249, de 21 de fevereiro de 1991, que especifica e dá outras providências.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4773 de 24/09/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2. 249. de 21 de fevereiro de 1991, que especifica.
Nova Pesquisa Voltar