Pesquisa de Matérias

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o que segue. Em matéria veiculada no dia 09/03/2022, pelo jornalista Auro Ferreira, no programa Microfone Aberto, o âncora do programa entrevista o Superintendente do SAAET de Taquaritinga, Sr Sérgio Salvagni, e o responsável pela empresa Sanex. Nesta entrevista, ele apresenta todo o processo de tratamento do esgoto de nossa cidade (Matéria em anexo). Acontece que, pouco mais de um ano da matéria o Superintendente do SAAET de Taquaritinga responde que: “A parte que gera o lodo da estação passou a funcionar em março de 2023”, contradizendo a matéria veiculada pouco mais de 1 ano atrás, e principalmente no cronograma de entrega da obra. Nesse sentido solicito o envio de ofício ao Ministério Público do Meio-Ambiente e do Património Público para apurar eventuais irregularidades no funcionamento e na questão de possíveis crimes ambientais. Seguem em anexo requerimento e respostas além de fotos e vídeos de onde o lodo gerado na Estação de Tratamento teria sido enterrado. O pedido se faz necessário pois foram gastos recentemente + de 7 milhões de reais para adequação da Estação de Tratamento de Esgoto.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 21/08/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício 334/2023 , Ofício 333/2023 , Foto , Fotos

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, a convocação, com fulcro do inciso X, do artigo 9º, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, do Secretário Municipal de Educação, senhor Helder de Carvalho, para participar de sessão ordinária da Câmara Municipal, a ser agendada e informada, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o acidente envolvendo uma van escolar, sobre os últimos noticiários dos recursos do Fundeb, e sobre as vagas em creches no município. O pedido se faz necessário diante de questionamentos da população a esse vereador.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 14/08/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que, em tempo hábil, informe qual foi o motivo da mudança da Lei Complementar 4029 para a Lei Complementar 4455/2017 (Que alterou para o Prefeito nomear livremente o Superintendente do Instituto), e qual a possibilidade de o Executivo retornar a lei da lista tríplice para escolha do Superintendente do Instituto, assim como era antes da mudança. O pedido se faz necessário diante do descontentamento dos aposentados e funcionários públicos de Taquaritinga.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 14/08/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Presidente da Câmara Municipal, senhor Valcir Conceição Zacarias, após aprovação do plenário, para que seja realizado o pedido de inclusão de "parte interessada" da Câmara Municipal no processo judicial número 0012260-86.2009.8.26.0619, que trata do cumprimento de sentença em relação ao pagamento de repasses ao Ipremt. O pedido é de extrema importância para que a Câmara Municipal possa acompanhar a movimentação desse processo e apurar eventual omissão de alguma das partes. A Câmara Municipal tem por dever fiscalizar e denunciar os atos do Poder executivo assim como outros órgãos. Compreendendo a relevância desse assunto peço que todos os colegas vereadores subscreva e aprove por unanimidade o pedido.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 07/08/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o que segue: Considerando a veiculação da notícia em que a Prefeitura Municipal de Taquaritinga se apropriou de parte dos recursos do Fundeb para outras finalidades, solicito ao Conselho do Fundeb o envio de cópia de todas atas do ano de 2020 até a presente data, e relatório de prestações de contas do ano de 2020 até a presente data, expedido pelo Conselho do Fundeb. Considerando a gravidade do assunto, solicito cópia do Tribunal de Contas do assunto em questão. Ainda considerando a gravidade desse assunto, solicito o envio de ofícios ao Ministério Público local e Ministério Público Federal solicitando a análise de uma possível abertura de procedimento para responsabilizar os envolvidos, e posteriormente enviar as respostas solicitadas nesse requerimento ao MP local e MP federal. Em anexo segue a nota do MPC de São Paulo e do requerimento nº 132/2023 desse vereador. A gravidade narrada não afeta um ano atípico da pandemia, pois mostrou ser recorrente desde o início da gestão Vanderlei Marsico e Luiz Fernando, comprometendo a Educação Municipal e principalmente o aprendizado de nossas crianças.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 07/08/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta Req. nº 172/2023- Rodrigo de Pietro , Anexo , Anexo

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 28/08/2023 14:16:55: Documento anexado

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofícios à Secretaria de Desenvolvimento Social, à ONG (Organização Não-Governamental) que faz a gestão da entidade Casa Abrigo, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que enviem as seguintes informações em relação à Casa Abrigo: 1. O envio de cópia, na íntegra, do contrato com a ONG que faz a gestão da entidade Casa Abrigo; 2. Quem são os gestores da ONG e suas atribuições; 3. Esclareça quais as obrigações de contrapartida da Secretaria de Desenvolvimento Social em relação à Casa Abrigo; 4. Se a Prefeitura está em dia com os repasses à referida ONG.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 19/06/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta Req. 164-2023-Rodrigo de Pietro , Resposta ao req. 164-23

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 07/08/2023 09:23:02: Documento anexado

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, a convocação, com fulcro do inciso X, do artigo 9º, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, da Presidente do Conselho do Fundeb, senhora Danielli Stephano Gonçalves, para prestar esclarecimentos em relação aos recursos e aplicações dos recursos do Fundeb. Enviar a relação dos membros conselheiros de janeiro de 2022 até a presente data. Enviar ata das reuniões do Conselho de janeiro de 2022 até a presente data. Enviar extrato das contas de recebimento do Fundeb dos últimos 6 meses.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 22/05/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta Requerimento nº 132/2023-Rodrigo de Pietro

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 19/06/2023 12:29:37: Documento anexado

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga – Saaet, para que, por meio de seu Superintendente, Sr Sérgio Salvagni, envie a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações: 1. Contrato da empresa que retira o lodo da Estação de tratamento de Esgoto de Taquaritinga; 2. Tiquetes da balança de pesagem dos caminhões após a retirada do lodo dos últimos 2 anos; 3. Em qual aterro sanitário a empresa deposita o lodo gerado nas estações de tratamento de Esgoto de Taquaritinga; 4. Informar qual a quantidade mensal (tonelada) de lodo gerado em cada estação de tratamento de esgoto dos últimos 2 anos; 5. Enviar licença da Cetesb do aterro em que é depositado o lodo das estações de tratamento de Esgoto de Taquaritinga; 6. Enviar todos os laudos de fiscalização da Cetesb em relação a Estação de tratamento de Esgoto nos últimos 2 anos. O pedido é direcionado para a estação de tratamento de Esgoto de Taquaritinga e seus 3 Distritos.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 22/05/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta Requerimento nº 131/2023-Rodrigo de Pietro

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 07/06/2023 09:39:14: Documento anexado

Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR ao vereador Tenente Lourençano, em razão do recente falecimento de sua irmã, Zilda Lourençano.

Autoria: Angelim Barbeiro, Bombeiro Luciano Azevedo, Daniel Galerani, Denis Machado, Dr. Valmir Carrilho, Eder Mineiro, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Luís Carlos da Vila, Mauro Modesto, Professora Mirian Ponzio, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias

Data de Apresentação: 08/05/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, a convocação, com fulcro do inciso X, do artigo 9º, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, do Secretário Municipal de Educação, senhor Helder de Carvalho, para participar de sessão ordinária da Câmara Municipal, a ser agendada e informada, com a finalidade de o secretário apresentar o plano de trabalho, conforme combinado na última convocação. E também para tratar sobre os veículos que transportam alunos, seja da rede municipal e terceirizados.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 08/05/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta Requerimento nº 97/2023 - Rodrigo de Pietro

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 24/05/2023 13:52:10: Documento anexado