Pesquisa de Matérias

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga – Saaet, para que, por meio de seu Superintendente, Sr Sérgio Salvagni, envie a esta Casa de Leis, em tempo hábil, explicações do porquê a demora no restabelecimento de água na cidade. Além disso, requer também que informe se existe um plano de emergência caso venha ocorrer novamente esse problema. O pedido se faz necessário diante da gigantesca reclamação da população por falta de água na cidade

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 21/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta Req. 265/2023-Rodrigo de Pietro

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 05/12/2023 11:53:28: Documento anexado

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para solicitar que o Tribunal faça o acompanhamento da qualidade da merenda servida no município, uma vez que existem reclamações em relação a qualidade e quantidade servida da merenda. Em anexo segue o requerimento e resposta dos 2 últimos requerimentos enviados desse vereador à cozinha piloto, para uma melhor análise da corte de contas.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 06/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Educação, para que informe a este vereador, em tempo hábil, quais motivos para cogitar o fechamento das salas do Fundamental II, no Distrito de Guariroba? Se tal medida tem anuência do Conselho de Escola?

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 06/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta Req. 250/2023-Rodrigo de Pietro

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 11/12/2023 11:37:17: Documento anexado

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Presidente da Câmara Municipal, senhor Valcir Conceição Zacarias, para que adote as medidas jurídicas legais em face do secretário municipal da educação, senhor Helder de Carvalho, pois o secretário não compareceu em sessão ordinária no prazo legal, após ser convocado, por meio do Requerimento nº 189/2023, pela Câmara Municipal. A convocação está fundamentada legalmente no inciso X, do artigo 9º, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, e tem por finalidade prestar esclarecimentos sobre o acidente envolvendo uma van escolar, sobre os últimos noticiários dos recursos do Fundeb, e sobre as vagas em creches no município.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 09/10/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações. 1. Quantos caminhões de coleta de lixo a prefeitura tem? 2. Existe algum desses caminhões no ativo imobilizado? 3. Existe algum caminhão para coleta de lixo alugado de terceiros? 4. Se existir, qual valor do contrato e qual a quantidade de caminhões contratados? O pedido se faz necessário para acompanhamento desse vereador.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 09/10/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta Req. 225/2023-Rodrigo de Pietro

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 09/11/2023 09:40:06: Documento anexado

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à cozinha piloto do nosso município, para que envie o cardápio a ser servido no mês de outubro e novembro de 2023 para este vereador. Requer também que envie o cardápio do mês de agosto e setembro de 2023 daquilo que já foi servido. Como o cardápio sai de forma semanal solicito cópia por e-mail que está em anexo no requerimento.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 09/10/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta Req. 224/2023-Rodrigo de Pietro

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 31/10/2023 11:42:19: Documento anexado

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o que segue. Em matéria veiculada no dia 09/03/2022, pelo jornalista Auro Ferreira, no programa Microfone Aberto, o âncora do programa entrevista o Superintendente do SAAET de Taquaritinga, Sr Sérgio Salvagni, e o responsável pela empresa Sanex. Nesta entrevista, ele apresenta todo o processo de tratamento do esgoto de nossa cidade (Matéria em anexo). Acontece que, pouco mais de um ano da matéria o Superintendente do SAAET de Taquaritinga responde que: “A parte que gera o lodo da estação passou a funcionar em março de 2023”, contradizendo a matéria veiculada pouco mais de 1 ano atrás, e principalmente no cronograma de entrega da obra. Nesse sentido solicito o envio de ofício ao Ministério Público do Meio-Ambiente e do Património Público para apurar eventuais irregularidades no funcionamento e na questão de possíveis crimes ambientais. Seguem em anexo requerimento e respostas além de fotos e vídeos de onde o lodo gerado na Estação de Tratamento teria sido enterrado. O pedido se faz necessário pois foram gastos recentemente + de 7 milhões de reais para adequação da Estação de Tratamento de Esgoto.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 21/08/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício 334/2023 , Ofício 333/2023 , Foto , Fotos

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, a convocação, com fulcro do inciso X, do artigo 9º, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, do Secretário Municipal de Educação, senhor Helder de Carvalho, para participar de sessão ordinária da Câmara Municipal, a ser agendada e informada, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o acidente envolvendo uma van escolar, sobre os últimos noticiários dos recursos do Fundeb, e sobre as vagas em creches no município. O pedido se faz necessário diante de questionamentos da população a esse vereador.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 14/08/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que, em tempo hábil, informe qual foi o motivo da mudança da Lei Complementar 4029 para a Lei Complementar 4455/2017 (Que alterou para o Prefeito nomear livremente o Superintendente do Instituto), e qual a possibilidade de o Executivo retornar a lei da lista tríplice para escolha do Superintendente do Instituto, assim como era antes da mudança. O pedido se faz necessário diante do descontentamento dos aposentados e funcionários públicos de Taquaritinga.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 14/08/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta Req. 188/2023-Rodrigo de Pietro

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 23/10/2023 10:23:38: Documento anexado

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Presidente da Câmara Municipal, senhor Valcir Conceição Zacarias, após aprovação do plenário, para que seja realizado o pedido de inclusão de "parte interessada" da Câmara Municipal no processo judicial número 0012260-86.2009.8.26.0619, que trata do cumprimento de sentença em relação ao pagamento de repasses ao Ipremt. O pedido é de extrema importância para que a Câmara Municipal possa acompanhar a movimentação desse processo e apurar eventual omissão de alguma das partes. A Câmara Municipal tem por dever fiscalizar e denunciar os atos do Poder executivo assim como outros órgãos. Compreendendo a relevância desse assunto peço que todos os colegas vereadores subscreva e aprove por unanimidade o pedido.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 07/08/2023

Regime de Tramitação: Ordinário