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Resultado: 8 matérias
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  • Projeto de Lei nº 6062/2022
    Em Tramitação

    Autoriza a instalação de parklet mobiliário urbano de caráter público, que especifica.

    Autoria: Tenente Lourençano
    Data de Apresentação: 23/12/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 17/2023
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 25/01/2023 13:19:19: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 25/01/2023 às 13h19 - proveniente do Protocolo nº 31/2023

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6055/2022

    Dispõe sobre a denominação de via pública no Jardim Santo Antonio de Lisboa 1, que especifica. (Antonio Carlos Paulucci)

    Autoria: Tenente Lourençano
    Data de Apresentação: 17/11/2022
    Protocolo: 684/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Biografia
    Parecer de Comissão: CCJ nº 110/2022
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 17/11/2022 09:38:02: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 17/11/2022 às 09h38 - proveniente do Protocolo nº 684/2022

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6021/2022

    Institui do Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CAC e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal n° 10.826 de 2003.

    Autoria: Tenente Lourençano
    Data de Apresentação: 01/08/2022
    Protocolo: 504/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 96/2022
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 01/08/2022 11:36:13: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 01/08/2022 às 11h36 - proveniente do Protocolo nº 504/2022

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5969/2022

    Insere dispositivos na Lei Municipal n°. 4098, de 27 de janeiro de 2014, que especifica.

    Autoria: Tenente Lourençano
    Data de Apresentação: 29/06/2022
    Protocolo: 407/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 29/06/2022 10:38:43: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 29/06/2022 às 10h38 - proveniente do Protocolo nº 407/2022

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5968/2022

    Revoga dispositivo e altera o Anexo III da Lei Municipal n°. 4.098, de 27 de janeiro de 2014, que especifica.

    Autoria: Tenente Lourençano
    Data de Apresentação: 29/06/2022
    Protocolo: 406/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: TCESP - Unidade Regional de Araquara UR-13
    Parecer de Comissão: CCJ nº 84/2022
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 29/06/2022 10:35:45: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 29/06/2022 às 10h35 - proveniente do Protocolo nº 406/2022

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5956/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a denominação de rotatória pública que especifica (Fábio Roney Girotto).

    Autoria: Tenente Lourençano
    Data de Apresentação: 04/04/2022
    Protocolo: 126/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Biografia
    Parecer de Comissão: CCJ nº 29/2022
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 04/04/2022 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 04/04/2022 às 12h34 - proveniente do Protocolo nº 126/2022

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5940/2022

    Declara de Utilidade Pública Municipal a Casa da Amizade de Taquaritinga, que especifica. (Casa da Amizade de Taquaritinga)

    Autoria: Tenente Lourençano
    Data de Apresentação: 18/02/2022
    Protocolo: 44/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Lei Ordinária n.º 3.778-2009 , O Projeto - A Casa da Amizade de Taquaritinga , Documentação
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 18/02/2022 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 18/02/2022 às 11h22 - proveniente do Protocolo nº 44/2022

    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 1/2022
    Em Tramitação

    Autoriza a instalação de parklet mobiliário urbano de caráter público, que especifica.

    Autoria: Tenente Lourençano, Juninho Previdelli
    Data de Apresentação: 23/12/2022
    Protocolo: 31/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 25/01/2023 11:33:22: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 25/01/2023 às 11h33 - proveniente do Protocolo nº 31/2023

    Texto Integral