Projeto de Lei nº 6125/2023

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 01/09/2023

Protocolo: 308/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 15/10/2023

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/09/2023 11:54:10 - Departamento Legislativo - Recebimento no Protocolo

  • 1 - Comissão de Constituição e Justiça - Relatoria: Tonhão da Borracharia -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Mauro Modesto -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Anexo - resposta ofício 445 - IPREMT IPREMT 02/10/2023 12:32:45
Anexo - Plano Atuarial Poder Executivo 02/10/2023 12:28:55
Anexo - Tabela VIII - RETIFICADA Poder Executivo 29/09/2023 13:08:31
Anexo - Tabela VII - RETIFICADA Poder Executivo 29/09/2023 13:08:00
Anexo - Tabela V - RETIFICADA Poder Executivo 29/09/2023 13:07:18
Anexo - Tabela IV - RETIFICADA Poder Executivo 29/09/2023 13:06:43
Anexo - Tabela III - RETIFICADA Poder Executivo 29/09/2023 13:05:59
Anexo - Tabela II - RETIFICADA Poder Executivo 29/09/2023 13:05:07
Anexo - Tabela I - RETIFICADA Poder Executivo 29/09/2023 13:04:35
Anexo - Riscos 2024 - RETIFICADO Poder Executivo 29/09/2023 13:03:29
Anexo - Anexo III - 2024 - RETIFICADO Poder Executivo 29/09/2023 13:02:08
Ofício / Resposta - Of. n. 0030-2023 Secretário Municipal da Fazenda e Planejamento 26/09/2023 14:06:48
Anexo - Of. n. 446-2023 - Secretaria da Fazenda Valcir Conceição Zacarias 22/09/2023 13:52:55
Anexo - Of. n. 445-2023 - IPREMT Valcir Conceição Zacarias - Presidente 22/09/2023 13:48:17
Anexo - E-mail - anexo III Diretoria de Expediente e Publicações 20/09/2023 10:24:24
Anexo - Anexo III Poder Executivo 01/09/2023 12:23:04
Anexo - Tabela VIII Poder Exexcutivo 01/09/2023 12:22:21
Anexo - Tabela VII Poder Executivo 01/09/2023 12:21:55
Anexo - Tabela V Poder Executivo 01/09/2023 12:21:30
Anexo - Tabela IV Poder Executivo 01/09/2023 12:21:06
Anexo - Tabela III Poder Executivo 01/09/2023 12:20:33
Anexo - Tabela II Poder Executivo 01/09/2023 12:20:04
Anexo - Tabela I Poder Executivo 01/09/2023 12:19:12
Anexo - Metas e Prioridades Poder Executivo 01/09/2023 11:55:40
Ofício / Mensagem de Encaminhamento - Of. n. 303-2024 Poder Executivo 01/09/2023 11:54:34
  • 01/09/2023 11:54:10
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 01/09/2023 às 11h54 - proveniente do Protocolo nº 308/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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