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Identificação da Matéria |
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Projeto de Lei nº 6123/2023
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Poder Executivo
- Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar Adicional Especial no valor de R$508.274,64 (Quinhentos e oito mil, duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
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Projeto de Lei nº 6125/2023
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Poder Executivo
- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
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Indicação nº 145/2023
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Mauro Modesto
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine o reparo, com a instalação de aduelas de concreto, em um trecho da estrada de terra que liga o Jardim São Sebastião à fazenda Glória.
Conforme imagens em anexo, este trecho da estrada está desmoronando, trazendo riscos aos motoristas que utilizam esta estrada diariamente.
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Indicação nº 146/2023
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Mauro Modesto
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize o reparo do forro de PVC do Clube Recreativo Municipal Adail Nunes da Silva, no Jardim São Sebastião, uma vez que este local é muito utilizado pela população.
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Indicação nº 147/2023
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José Roberto Girotto
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de suprimir no art. 2, da Lei Complementar 4876, o imposto de renda pessoa física, uma vez que o mesmo restringe consideravelmente a margem do consignado.
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Indicação nº 148/2023
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Denis Machado
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a instalação de postes com iluminação na Praça Orestes José de Miranda, no Jardim Contendas, uma vez que este local está em completa escuridão, trazendo insegurança aos moradores do entorno.
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Indicação nº 149/2023
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Daniel Galerani
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, reiterando Indicação nº 125/2023, deste vereador, seja realizada a manutenção do sistema de iluminação da passarela do Jd. São Sebastião, tendo em vista que a ausência de iluminação neste local coloca em risco os moradores do bairro que precisam fazer uso da passarela no período noturno.
Por fim, novamente reitera pedido para que seja colocada grade superior de proteção por toda a extensão da referida passarela, ante os vários acidentes já ocorridos no local.
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Indicação nº 150/2023
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Gilberto Junqueira
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada operação tapa-buracos e o recapeamento asfáltico no Centro e em todos os bairros do nosso município, em respeito a toda população da cidade que paga os impostos.
Constata-se que há considerável quantidade de buracos em várias vias por toda a cidade, e não é justo não oferecer o mínimo de condição de tráfego para a população que paga os impostos municipais e IPVA.
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Indicação nº 151/2023
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Luís Carlos da Vila
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizado o reparo na iluminação no Distrito de Vila Negri, nas seguintes localidades:
1. Praça do velório;
2. Proximidades da creche;
3. Rua do posto de saúde.
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Indicação nº 152/2023
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Eder Mineiro
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a instalação de coberturas nos pontos de ônibus em todo município, principalmente no Conjunto Residencial Ipiranga.
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Indicação nº 153/2023
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Tonhão da Borracharia
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, disponibilize mais varredores de rua para o Distrito de Jurupema, uma vez que atualmente o referido distrito está com somente uma pessoa exercendo essa função.
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Indicação nº 154/2023
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Tonhão da Borracharia
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a poda das árvores em toda extensão da Avenida Adamo Lui, no Jardim Buscardi.
Há a necessidade da realização deste serviço, principalmente proximidades UBS Antonio Abbud, visto que está atrapalhando a visibilidade dos motoristas, podendo ocasionar acidentes.
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Requerimento nº 196/2023
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Eder Mineiro
- Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que, em tempo hábil, informe se há a possibilidade de o Poder Executivo vender terrenos da municipalidade para quitar os débitos com o IPREMT e melhorar a situação financeira do Instituto.
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Requerimento nº 200/2023
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Bombeiro Luciano Azevedo
- Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie a esta Casa de Leis, em tempo hábil, a seguinte informação:
1. O Fundo Municipal do Idoso está ativo?
2. Existe em nosso município o Conselho Municipal do Idoso. Caso tenha o Conselho, informe quais os nomes dos integrantes.
O Requerimento se faz necessário, por conta da importância de o município ter ativo o fundo municipal do Idoso.
Por meio deste fundo, poderão ser recebidas as doações das pessoas físicas, via Declaração de Imposto de Renda enviada à Receita Federal.
O contribuinte doador não gasta um centavo sequer quando destina uma parte de seu imposto ao fundo do idoso. A destinação do imposto é fácil e sem custos. Pessoas físicas podem doar até 6% dos seus impostos devidos, sendo até 3% do imposto devido para o Fundo Municipal do Idoso e os outros 3% para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
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Requerimento nº 201/2023
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Gilberto Junqueira
- Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie, por meio dos setores competentes, a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações:
1. Quantidade de veículos que trefegam em nosso município;
2. Destes veículos, qual a quantidade que paga IPVA;
3. Qual a quantidade de veículos que não paga IPVA;
4. Qual o valor total do IPVA arrecadado e repassado ao município de Taquaritinga.
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