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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 640.000,00 (Seiscentos e quarenta mil reais), que especifica e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 01/03/2021

Protocolo: 33/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFE 92/2021

Documento Acessório: Of n. 084-2021

Pareceres de Comissões: CCJ nº 9/2021 , CFO nº 1/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 01/03/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: LEI 4743/2021

Declara como essenciais as atividades prestadas pelos

Autoria: Angelim Barbeiro, Bombeiro Luciano Azevedo, Daniel Galerani, Denis Machado, Dr. Valmir Carrilho, Eder Mineiro, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Luís Carlos da Vila, Mauro Modesto, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias

Data de Apresentação: 23/02/2021

Protocolo: 30/2021

Regime de Tramitação: Extraordinário

Documentos Acessórios: Of. n.º 01-2021 , Justificativa

Parecer de Comissão: CCJ nº 7/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 23/02/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Reconhece como essenciais para a população de Taquaritinga as atividades físicas ministradas em Academias.

Autoria: Angelim Barbeiro, Bombeiro Luciano Azevedo, Daniel Galerani, Denis Machado, Dr. Valmir Carrilho, Eder Mineiro, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Luís Carlos da Vila, Mauro Modesto, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias

Data de Apresentação: 23/02/2021

Protocolo: 29/2021

Regime de Tramitação: Extraordinário

Documentos Acessórios: Of. n.º 01-2021 , Justificativa , Decreto Federal 2020

Parecer de Comissão: CCJ nº 8/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 23/02/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Declara de Utilidade Pública Municipal a Liga Taquaritinguense de Carnaval - LTC, que especifica.

Autoria: Professora Mirian Ponzio

Data de Apresentação: 18/02/2021

Protocolo: 28/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJ nº 19/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 18/02/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: LEI 4755/2021

Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e aparelhos de transmissão no interior das agências bancárias no município de Taquaritinga-SP.

Autoria: Juninho Previdelli, Dr. Valmir Carrilho

Data de Apresentação: 12/02/2021

Protocolo: 25/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Requerimento de arquivamento , Justificativa

Parecer de Comissão: CCJ nº 17/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 12/02/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.318, de 29 de fevereiro de 2016, que especifica e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 29/01/2021

Protocolo: 15/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFE 50/2021

Documentos Acessórios: Ofício CCJ , Ofício CCJ , Of. n.º 027-21

Parecer de Comissão: CCJ nº 6/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 29/01/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: LEI 4739/2021

Autoriza a participação, com reservas, do Município de Taquaritinga no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 29/01/2021

Protocolo: 14/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFE 15/2021

Documentos Acessórios: Of. n.º 026-21 , CINDESP , CINDESP , Estatuto CINDESP - I , Estatuto CINDESP II , Estatuto CINDESP III , Estatuto CINDESP IV

Parecer de Comissão: CCJ nº 5/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 29/01/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: LEI 4737/2021

Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 29/01/2021

Protocolo: 13/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFE 14/2021

Documento Acessório: Of. n.º 025-21

Parecer de Comissão: CCJ nº 4/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 29/01/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: LEI 4736/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Taxa de Limpeza Pública, bem como para realização de contribuição voluntária para manutenção do Corpo de Bombeiros de Taquaritinga, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 28/01/2021

Protocolo: 11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFE 13/2021

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Impacto Orçamentário , Impacto Orçamentário IPTU Premiado , Ofício CCJ , Of. n.º 020-21

Parecer de Comissão: CCJ nº 3/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 29/01/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: LEI 4738/2021

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.295, de 09 de novembro de 2015, que especifica e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 23/09/2020

Protocolo: 167/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Ofício do Ministério Público , Of. n.º 385-2020 , Tribunal de Justiça do estado de São Paulo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 16/2021 , CCJ nº 93/2020 , CCJ nº 92/2020

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 23/09/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: LEI 4751/2021