Projeto de Lei nº 5322/2017
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º4.318, de 29 de fevereiro de 2016, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5321/2017
Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5320/2017
Institui o Programa de Benefícios Fiscais Especiais de Taquaritinga e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5319/2017
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 927.972,00 (novecentos e vinte e sete mil e novecentos e setenta e dois reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5318/2017
Cria o Programa Criança Feliz no âmbito do Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5317/2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5316/2017
Projeto de Lei nº 5314/2017
Proíbe a venda de bebidas alcoólicas a moradores de rua (Andarilhos, Mendigos e Pedintes) e a pessoas que possuem algum tipo de deficiência mental, pelos estabelecimentos comerciais do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
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