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Resultado: 35 matérias
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  • Projeto de Lei nº 6184/2024
    Em Tramitação

    Institui o "Dia Municipal do Pet", que especifica.

    Autoria: Eder Mineiro
    Data de Apresentação: 15/04/2024
    Protocolo: 90/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 24/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 15/04/2024 13:11:54: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 15/04/2024 às 13h11 - proveniente do Protocolo nº 90/2024

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6183/2024
    Em Tramitação

    Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Voluntários Amigos das Crianças - AVAC, que especifica.

    Autoria: Valcir Conceição Zacarias
    Data de Apresentação: 15/04/2024
    Protocolo: 89/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
    Parecer de Comissão: CCJ nº 23/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 15/04/2024 12:12:08: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 15/04/2024 às 12h12 - proveniente do Protocolo nº 89/2024

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6182/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a denominação do Velório Municipal do distrito de Jurupema que especifica. (Mario Kamada)

    Autoria: Luís Carlos da Vila
    Data de Apresentação: 15/04/2024
    Protocolo: 87/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Foto , Biografia
    Parecer de Comissão: CCJ nº 22/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 15/04/2024 11:27:06: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 15/04/2024 às 11h27 - proveniente do Protocolo nº 87/2024

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6180/2024
    Em Tramitação

    Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.364, de 24 de março de 2004, que especifica e dá outras providências

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 05/04/2024
    Protocolo: 81/2024
    Regime de Tramitação: Extraordinário
    Documento Acessório: Of
    Parecer de Comissão: CCJ nº 20/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 05/04/2024 17:03:03: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 05/04/2024 às 17h03 - proveniente do Protocolo nº 81/2024

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6168/2024
    Em Tramitação

    Assegura a toda pessoa o direito ao fornecimento de alimentos e água a animais domésticos em situação de rua, inclusive cães e gatos comunitários.

    Autoria: Valcir Conceição Zacarias
    Data de Apresentação: 19/02/2024
    Protocolo: 35/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Parecer de Comissão: CCJ nº 11/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 19/02/2024 10:41:53: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 19/02/2024 às 10h41 - proveniente do Protocolo nº 35/2024

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6147/2024
    Em Tramitação

    Institui o Plano Diretor de Arborização do Município de Taquaritinga e dá outras providências.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 23/01/2024
    Protocolo: 8/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documentos Acessórios: Anexos , Of. n. 468-2023
    Parecer de Comissão: CCJ nº 6/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 23/01/2024 12:57:24: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 23/01/2024 às 12h57 - proveniente do Protocolo nº 8/2024

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6145/2023

    Dispõe sobre a denominação que especifica, e dá outras providências. (Cidade Administrativa Célio Roberto Mársico)

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 28/12/2023
    Protocolo: 464/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Biografia , Of.n. 478-2023
    Parecer de Comissão: CCJ nº 2/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 28/12/2023 11:24:06: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 28/12/2023 às 11h24 - proveniente do Protocolo nº 464/2023

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6138/2023
    Em Tramitação

    Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga, a celebrar acordos de parcerias que especificam e dá outras providências.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 24/11/2023
    Protocolo: 427/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Anexos , Of. n. 444-2023
    Parecer de Comissão: CCJ nº 1/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 24/11/2023 12:48:26: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 24/11/2023 às 12h48 - proveniente do Protocolo nº 427/2023

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6137/2023
    Em Tramitação

    Cria a Declaração Eletrônica Mensal de Serviços de Instituições Financeiras e cooperativas de crédtio - DESIF e dá outras providências.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 06/11/2023
    Protocolo: 400/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Of. n. 423-2023
    Parecer de Comissão: CCJ nº 14/2023
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 06/11/2023 10:49:39: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 06/11/2023 às 10h49 - proveniente do Protocolo nº 400/2023

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6135/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol que especifica. (Campo de Futebol Valdomiro Luiz dos Santos)

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 01/11/2023
    Protocolo: 398/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Biografia
    Parecer de Comissão: CCJ nº 9/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 01/11/2023 10:56:13: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 01/11/2023 às 10h56 - proveniente do Protocolo nº 398/2023

    Texto Integral