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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6161/2024
    Em Tramitação

    Rejeita o Parecer desfavorável do Tribunal de Contas do estado de São Paulo ao processo ETCE 00003293.989.20-8 – contas da Prefeitura Municipal de Taquaritinga exercício de 2020, e dá outras providências.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 31/01/2024
    Protocolo: 25/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJ nº 4/2024 , CFO nº 1/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 31/01/2024 13:40:57: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 31/01/2024 às 13h40 - proveniente do Protocolo nº 25/2024

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5914/2021
    Em Tramitação

    Rejeita o parecer desfavorável do Tribunal de Contas do estado de São Paulo ao processo e-TCE nº. 4369.989.16-5, referente à prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, exercício de 2016, e dá outras providências.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 24/11/2021
    Protocolo: 711/2021
    Regime de Tramitação: Extraordinário
    Pareceres de Comissões: CCJ nº 61/2021 , CFO nº 10/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 24/11/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 24/11/2021 às 09h01 - proveniente do Protocolo nº 711/2021

    Texto Integral