Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 135 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 5954/2022

    Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar, em nome do Município de Taquaritinga, com a Desenvolve SP - Agencia de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 28/03/2022
    Protocolo: 112/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documentos Acessórios: Of. n. 314-2022 , Of. n. 150-2022
    Pareceres de Comissões: CFO nº 12/2022 , CCJ nº 21/2022
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 28/03/2022 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 28/03/2022 às 10h00 - proveniente do Protocolo nº 112/2022

    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 5947/2022

    Autoriza a Doação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, de área localizada entre os bairros jardim Stracini e jardim do Bosque, situada no Município de Taquaritinga, destinado à Construção de Escola Estadual, que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 11/03/2022
    Protocolo: 98/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Of. n. 123-2022 , Anexos
    Pareceres de Comissões: CFO nº 6/2022 , CCJ nº 18/2022
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 14/03/2022 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 14/03/2022 às 13h02 - proveniente do Protocolo nº 98/2022

    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 5946/2022

    Altera dispositivo da Lei Municipal n° 3.206, de 24 de outubro de 2001, que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 11/03/2022
    Protocolo: 89/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Of. n. 120-2022
    Parecer de Comissão: CCJ nº 17/2022
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 11/03/2022 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 11/03/2022 às 14h11 - proveniente do Protocolo nº 89/2022

    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 5943/2022

    Autoriza a doação de área à empresa Fiber Citrus Indústria e Comércio Ltda, que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 08/03/2022
    Protocolo: 79/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documentos Acessórios: Of. n. 142-22 - Retirada Convocação Extraordinária , Of. n. 100/2022 , Documentação , Documentação , Of. n. 101/2022
    Pareceres de Comissões: CFO nº 7/2022 , CCJ nº 19/2022
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 08/03/2022 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 08/03/2022 às 10h09 - proveniente do Protocolo nº 79/2022

    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 5939/2022

    Dispõe sobre alteração de denominação de via pública, que especifica. (Rua Claudenir José dos Santos - Doriel)

    Autoria: Bombeiro Luciano Azevedo
    Data de Apresentação: 17/02/2022
    Protocolo: 43/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Lei n. 2.733, de 26 de outubro de 1.995. , Biografia
    Parecer de Comissão: CCJ nº 13/2022
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 17/02/2022 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 17/02/2022 às 12h19 - proveniente do Protocolo nº 43/2022

    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 5931/2022

    Dispõe sobre a abertura de um crédito especial suplementar no valor de R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais).

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 26/01/2022
    Protocolo: 31/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Of. n. 037-2022 , Of. n. 05-2022
    Pareceres de Comissões: CFO nº 1/2022 , CCJ nº 5/2022
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 26/01/2022 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 26/01/2022 às 09h34 - proveniente do Protocolo nº 31/2022

    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 5930/2022

    Autoriza a doação de áreas à empresa RPJ Distribuidora de laticínios e frios Ltda., que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 18/01/2022
    Protocolo: 30/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Of. n. 24-2022 , Documentação , CND - Certidão Negativa da Débitos do Imobiliário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 2/2022 , CCJ nº 4/2022
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 18/01/2022 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 18/01/2022 às 09h01 - proveniente do Protocolo nº 30/2022

    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 5927/2021

    Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH do Município de Taquaritinga/SP, e dá outras providências.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 23/12/2021
    Protocolo: 769/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Of. n.º 648-2021 , Of. n.º 0140-2021
    Parecer de Comissão: CCJ nº 3/2022
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 23/12/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 23/12/2021 às 18h47 - proveniente do Protocolo nº 769/2021

    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 5912/2021
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de banheiros químicos adaptados para uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos no âmbito do município de Taquaritinga, e dá outras providências.

    Autoria: Bombeiro Luciano Azevedo
    Data de Apresentação: 16/11/2021
    Protocolo: 697/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Justificativa
    Parecer de Comissão: CCJ nº 71/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 16/11/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 16/11/2021 às 11h05 - proveniente do Protocolo nº 697/2021

    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 5911/2021

    Insere dispositivos ao artigo 13 da Lei Municipal nº. 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga e dá outras providências.

    Autoria: Bombeiro Luciano Azevedo
    Data de Apresentação: 16/11/2021
    Protocolo: 696/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Justificativa
    Parecer de Comissão: CCJ nº 70/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 16/11/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 16/11/2021 às 10h41 - proveniente do Protocolo nº 696/2021

    Texto Integral Redação Final