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Dispõe sobre a abertura de um crédito especial suplementar no valor de R$ 146.400,00 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos reais).

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 03/02/2020

Protocolo: 9/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: REQ 13/2020

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CCJ nº None/None

Norma Derivada: LEI 4660/2020

Autoriza o Chefe do Executivo a contratar, em nome do Município de Taquaritinga, com a Desenvolve SP, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 23/12/2019

Protocolo: 214/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Emendas: [2]

Documentos Acessórios: UVESP (1) , UVESP (2) , Of. n.º 718/2019 , Of. n.º 07/2019 - Convocação Extraordinária , Ofício nº 01/2020 , Ofício nº 01/2020 , Ofício nº 07 - resposta Of. 01-2020 , Diretoria de Negócios Internos e Jurídicos - SAAET , Ofício nº 716/2019

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CCJ nº None/None

Norma Derivada: LEI 4659/2020

Estima a receita e fixa a despesa do Município para exercício de 2020.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 01/10/2019

Protocolo: 176/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFE 610/2019

Emendas: [43]

Documentos Acessórios: Ofício nº 516/2019 , Quadro I , Quadro II , Quadro III , Quadro IV , Quadro V , Quadro VI , Quadro VII , Quadro VIII , Quadro IX , Quadro X , Quadro XI , Quadro XII , Quadro - I - B , Quadro - I - A - Fiscal , Quadro - I - A - Seguridade , Especificação da Receita e Respectiva Legislação , Demonstrativo da Compatibilidade

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CCJ nº None/None

Norma Derivada: LEI 4654/2019

Dispõe sobre s diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 30/08/2019

Protocolo: 165/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFE 443/2019

Documentos Acessórios: Apresentação , Lista de Presença - Audiência Pública , Anexo , Anexo , Anexo , Audiência Pública , Ofício nº 458/2019 , Anexo I

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CCJ nº None/None

Norma Derivada: LEI 4630/2019

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 05/08/2019

Protocolo: 141/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. n.º 430/19

Pareceres de Comissões: CCJ nº None/None , CFO nº None/None

Norma Derivada: LEI 4624/2019

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00, (vinte mil reais), e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 19/07/2019

Protocolo: 128/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 416/2019

Pareceres de Comissões: CCJ nº None/None , CFO nº None/None

Norma Derivada: LEI 4621/2019

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.318, de 29 de fevereiro de 2016, que especifica e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 21/03/2019

Protocolo: 24/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: OFE 89/2019

Documento Acessório: Ofício nº 143-19

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CCJ nº None/None

Norma Derivada: LEI 4585/2019

Autoriza o Município de Taquaritinga a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 26/11/2018

Protocolo: 5566/2018

Regime de Tramitação: Urgência

Matéria Anexada: OFE 66/2019

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Ofício da CFO , Of. n.º 016/19 , Of. n.º 01/19 , Of. n.º 015-2019 , Maquete eletrônica , Of. n.º 661/2018 , Objetivo , Detalhamento do Projeto

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CCJ nº None/None

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 21/11/2018

Protocolo: 5562/2018

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: Ofício nº 640/2018 , Anexos

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CCJ nº None/None

Norma Derivada: LEI 4557/2018

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 05/10/2018

Protocolo: 5552/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1] Emendas: [43]

Documentos Acessórios: Of. n.º 457-19 , Of. n.º 402-19 , Of. n.º 402-19 , Of. n.º 203-2019 , Of. n.º 700/2018 , Ofício nº 637/2018 - Substitutivo , Anexo - Substitutivo , Of. n.º 649/2018 , Of. n.º 554/2018 , Anexo I , Anexo II , Anexo III , Anexo IV , Anexo V , Anexo VI , Anexo VII , Anexo VIII , Anexo IX , Anexo X , Anexo XI , Anexo XII , Anexo XIII , Anexo XIV , Anexo XV , Anexo XVI , Anexo XVII , Anexo XVIII

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CCJ nº None/None