Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

11 de março de 2024 (segunda-feira), às 19h37

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [14]: Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Ausências Justificadas [1]: Angelim Barbeiro / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
 Indicação nº 24/2024 - Mauro Modesto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja instalada cerca de proteção na passarela localizada na frente do colégio Anglo, na Vila Rosa, pois muitas crianças utilizam este dispositivo para atravessar o Ribeirãozinho, e nas atuais condições a passarela oferece grande risco a integridade física dos jovens. Além disso, para oferecer mais segurança ainda, solicita que faça um muro nas proximidades dessa passarela.
2
 Indicação nº 25/2024 - Daniel Galerani - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Emilio Callil/Paulo Zuppani. Este Vereador novamente presenciou um condutor de uma motocicleta, que transitava pela avenida Emilio Callil, cair dentro de um dos buracos existentes, ocasionando a sua queda, causando-lhe lesões em seus braços e pernas, bem como danos materiais em sua motocicleta.
3
 Requerimento nº 26/2024 - Denis Machado - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, informe a este vereador, em tempo hábil, para quando está previsto o pagamento de todas as verbas devidas (termo de fomento e emendas impositivas) à Comunidade Terapêutica Horto de Deus, pois a entidade passa por sérios problemas financeiros.
4
 Requerimento nº 27/2024 - Denis Machado - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, informe a este vereador, em tempo hábil, qual a previsão da instalação de iluminação na passarela do Jardim São Sebastião. Este vereador vem sendo procurado por muitos munícipes preocupados com a segurança ao utilizar esta passarela.
5
 Requerimento nº 28/2024 - Rodrigo De Pietro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, informe a este vereador, em tempo hábil, em quantas parcelas foi realizado o acordo com o Depre dos precatórios em atraso. Informar também quantas parcelas já foram pagas, e enviar cópia de quitação dessas parcelas.
6
 Requerimento nº 29/2024 - Rodrigo De Pietro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, informe a este vereador, em tempo hábil, qual o valor de repasse das contribuições para o Ipremt dos meses 01/2024, 02/2024 (parte patronal, desconto do servidor e aporte), e informar qual o valor da insuficiência do mês 01/2024 e se o mesmo já foi pago? Se pago, favor enviar o comprovante de pagamento, se não foi pago, qual a previsão do pagamento? O pedido se faz necessário devido aos últimos acontecimentos de atrasos no pagamento dos aposentados.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 30/2024 - Daniel Galerani - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Saúde para que informe a este vereador, em tempo hábil, quando será consertada a geladeira da UBS do Jd. Paraiso, visto que o referido item era utilizado para guardar as vacinas e, há meses esta geladeira está quebrada, o que vem prejudicando o serviço de vacinação da população local. Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Ausências Justificadas [1]: Angelim Barbeiro / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6152/2024 - Poder Executivo - Acresce dispositivos na Lei Complementar n.º 3.601, de 05 de janeiro de 2007, que especifica e dá outras providências. Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Dr. Denis Machado.
Parecer CCJ nº 7/2024 ao PLC 6152/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Valmir Carrilho Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6158/2024 - Dr. Valmir Carrilho - Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que Institui o Código Tributário Municipal, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº 10/2024 ao PLC 6158/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Valmir Carrilho Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:18 hs