Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

06 de dezembro de 2021 (segunda-feira), às 19h30

Vereadores Presentes [12]: Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Delo / , Valcir / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Faltas [1]: Eder Mineiro / PSL

Ausências Justificadas [2]: Angelim Barbeiro / PSDB, Cido Bolivar / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 5917/2021 - Poder Executivo - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, e dá outras providências.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 5919/2021 - Delo - Concede Título de Cidadã Taquaritinguense, que especifica. (Flávia Junqueira Pivetta Nucci).
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 5920/2021 - Delo - Concede Diploma de Honra ao Mérito, que especifica. (Otávio Donizete Barbosa).
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 5921/2021 - Angelim Barbeiro - Concede Título de Cidadão Taquaritinguense, que especifica. (Aparecido Luiz Urbano).
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 5923/2021 - Mesa Diretora - Concede Diploma de Honra ao Mérito, que especifica. (Dr. Eduardo Henrique Moutinho).
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 5924/2021 - Mesa Diretora - Concede Diploma de Honra ao Mérito, que especifica. (Dr. Francisco Deolindo Locilento).
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 5925/2021 - Mesa Diretora - Concede Diploma de Honra ao Mérito, que especifica. (Dr. Ariel Gladystone Poletti).
8
Indicação nº 289/2021 - Bombeiro Luciano Azevedo - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a realização do serviço de pavimentação asfáltica, com urgência, na Ruas Antônio Palópoli e Rua São Domingos, na Vila Sargi. Estas vias estão em situação precária, conforme imagens em anexo, necessitando, com urgência, da realização deste serviço.
9
Indicação nº 290/2021 - Mauro Modesto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a instalação de iluminação pública ao longo da Avenida Dr. Flávio Henrique Lemos (avenida que dá acesso à FATEC).
10
Indicação nº 291/2021 - Valcir - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a instalação de iluminação pública na extensão da Rua Luis Micheloni, no Jardim Santo Antonio, visto que neste local está em total escuridão no período noturno, causando insegurança aos moradores da localidade.
12
Indicação nº 292/2021 - Juninho Previdelli - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a instalação de um parque infantil no Distrito de Guariroba. Fundamenta-se este pedido por uma emenda recebida pela bancada do PSL, que já se encontra com a verba disponível para esta finalidade.
13
Indicação nº 293/2021 - Bombeiro Luciano Azevedo - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a instalação de uma rotatória no cruzamento entre a Avenida Caetano Decaro e a Avenida Savério Salvagni, visto que existe um grande fluxo de veículos neste cruzamento. Ressalta-se a importância da construção dessa rotatória com urgência, pois vêm acontecendo vários acidentes de trânsito, inclusive com vítimas fatais.
14
Indicação nº 294/2021 - Professora Mirian Ponzio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize operação tapa-buracos na Avenida Antônio Micali. Esta vereadora foi procurada por comerciantes e moradores, e em visita ao local, pode constatar que a via supracitada registra mais de 20 buracos que necessitam reparos.
15
Indicação nº 295/2021 - Daniel Galerani - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize operação tapa-buracos ao menos nas avenidas de trânsito rápido de nossa cidade. Este vereador tem andado pela cidade e tem constatado buracos de tamanho imenso, sendo que, no caso de motoristas de moto/carro/ciclistas passarem sobre eles, certamente ocorrerá acidentes graves, ante o tamanho e a profundidade destes buracos. Assim, como é de conhecimento de que não há verbas para realizar recuperação da malha asfáltica de todo o nosso município, que seja realizado então, operação tapa-buracos pelos menos nas avenidas de nossa cidade.
16
Requerimento nº 226/2021 - Rodrigo De Pietro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações: 1. Relatório dos gastos com os recursos do FUNDEB no exercício de 2021; 2. Notas fiscais, contratos e demais documentos comprobatórios; 3. Informe se o Executivo fez a concessão de Abono-FUNDEB aos profissionais da educação.
17
Requerimento nº 229/2021 - Daniel Galerani - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que envie a este vereador, em tempo hábil, cópia, na integra, do contrato entre a Prefeitura e a empresa ganhadora do processo de licitação para o fornecimento das cestas básicas neste município. Requer também que seja informado qual o critério utilizado para que as famílias sejam contempladas com as referidas cestas básica. Por fim, requer que seja enviado a lista de todas as famílias que recebem mensalmente cestas básicas.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 227/2021 - Mauro Modesto - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Marcelo Marinho dos Santos, pelo bom trabalho na administração (subprefeito) dos bairros Santo Antonio, Jardim Micali, Residencial Parque Vinicius de Morais, Jardim Paraíso I e II, Jardim Maria Luiza I e II e demais bairros próximos. Aprovado
2
Requerimento nº 228/2021 - Denis Machado - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, a convocação, com fulcro do inciso X, do artigo 9º, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, do Secretário Municipal da Saúde, senhor José Fonseca Neto, para participar de sessão na Câmara Municipal, com a finalidade de esclarecimentos sobre compras com o dinheiro destinado ao combate à COVID-19. Cabe ressaltar que, para melhores esclarecimentos, este vereador solicita a presença pessoal do senhor Secretário Municipal da Saúde. Aprovado
3
Requerimento nº 230/2021 - Tonhão da Borracharia - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à Paróquia Santa Luzia, em razão da passagem dos 25 anos de sua Instalação Canônica, no próximo dia 13, quando também é comemorado o dia da patronesse da paróquia e protetora dos olhos. Atualmente dirigida pelo padre Paulo Fernando Miki, essa circunscrição católica sediada no Jardim Buscardi abrange diversas comunidades nas quais tem prestado relevantes serviços. A Paróquia Santa Luzia foi a terceira a ser criada no município, tendo sido desmembrada da Paróquia São Sebastião no ano de 1996. Aprovado

Vereadores Presentes [12]: Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Delo / , Valcir / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Faltas [1]: Eder Mineiro / PSL

Ausências Justificadas [2]: Angelim Barbeiro / PSDB, Cido Bolivar / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único - Projeto de Lei nº 5908/2021 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de rotatória que especifica. (Rotatória Dr. Chigueo Kamada) Aprovado
2
Turno Único - Projeto de Lei nº 5910/2021 - Dr. Valmir Carrilho - Obriga agências bancárias a fornecerem cadeiras de rodas às pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência física com dificuldade de locomoção, e dá outras providências. Aprovado
3
Turno Único - Projeto de Lei nº 5911/2021 - Bombeiro Luciano Azevedo - Insere dispositivos ao artigo 13 da Lei Municipal nº. 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga e dá outras providências. Aprovado
4
Turno Único - Projeto de Lei Complementar nº 5917/2021 - Poder Executivo - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, e dá outras providências. Aprovado