Sessão Plenária

21ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

20 de setembro de 2021 (segunda-feira), às 19h30

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 5894/2021 - Poder Executivo - Altera dispositivo da Lei n° 4.769, de 13 de setembro de 2021, que especifica e dá outras providências.
2
 Indicação nº 222/2021 - Eder Mineiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a realização do serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Dr. Manoel Fadigas de Souza e Rua Manoel Dante Buscardi, no Jardim Alvorada.
3
 Indicação nº 223/2021 - Eder Mineiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a construção de calçadas nas pedestres localizadas ao longo da Avenida Celso Ferreira de Camargo, no Conjunto Residencial Ipiranga.
4
 Indicação nº 224/2021 - Mauro Modesto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a realização do serviço de pavimentação asfáltica no prolongamento da Rua Felippe Abbud (trecho de aproximadamente 50 metros ao lado da EMEB Mineo Rossi, conforme imagens em anexo), no Jardim São Sebastião. Este vereador foi procurado pelos munícipes daquela região, que não aguentam mais a situação e a poeira desse trecho de terra.
5
 Indicação nº 225/2021 - Mauro Modesto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a construção de uma lombada (redutor de velocidade), nos padrões legais, na Rua Domingos D’Ambrósio, altura do número 477, proximidades com a Rua Dona Celeste Cavalini, no Jardim São Sebastião. Há a necessidade de instalação de lombada nesta localidade, uma vez que veículos transitam em alta velocidade, causando insegurança aos moradores.
6
 Indicação nº 226/2021 - Dr. Valmir Carrilho - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da iluminação pública queimada ao longo da Avenida Emílio Girotto, importante corredor de ligação entre cidade/bairros, visando a segurança de todos que transitam pelo local. Referido pedido se fundamenta em pleitos do POVO.
7
 Indicação nº 227/2021 - Dr. Valmir Carrilho - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a realização do serviço de recapeamento asfáltico nas seguintes localidades do Parque Residencial Laranjeiras: 1. Rua Francisco Marino; 2. Rua Nicola Cucolichio; 3. Rua Anselmo Magnani; 4. Rua José Orrico; 5. Rua Luiz Ferrari. Referido pedido se fundamenta em pleitos do POVO.
8
 Indicação nº 228/2021 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que coloque no site da Prefeitura Municipal os pontos de venda da área azul.
9
 Indicação nº 229/2021 - Professora Mirian Ponzio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a instalação de grades ou telas de proteção em 3 bocas-de-lobo na rua Massaichi Makino, no Bairro Santo Antônio.
10
 Indicação nº 230/2021 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a realização do serviço de pavimentação asfáltica no trecho de prolongamento da Rua Redorno Maurutto, que faz a ligação entre os bairros Osmar Girotto (Acapulco) e Jardim Vale do Sol.
11
 Indicação nº 231/2021 - Professora Mirian Ponzio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a reforma na UBS Antonio Abbud, no Jardim Buscardi, para colocação de vidros na sala de aplicação de medicamentos e de atendimento ao público, para evitar contaminação pela COVID-19.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 163/2021 - Gilberto Junqueira - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofícios à Defesa Civil, Fiscalização Sanitária, e Polícia Ambiental, para que investiguem e tomem providências mais contundentes, inclusive com aplicação de duras penas, aos responsáveis pelos incêndios nas proximidades do nosso município. Este vereador busca chamar a atenção das autoridades competentes, no tocante a essa cortina de fumaça que tem acontecido no nosso município, pois tem afetado toda a nossa comunidade, principalmente na saúde da população. Aprovado
2
 Requerimento nº 164/2021 - Bombeiro Luciano Azevedo - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS aos Bombeiros Ruben da Silva Gonzaga, Edson Vieira Zucchi, Micael Rosa Vieira, Tiago César dos Santos da Gama e Gustavo Paganelli Rodrigues. Equipe do SAMU, Motorista socorrista Marco Antônio Pagliuso, técnicos de enfermagem Talita Giseli Romanelli Pereira e Donato Irano filho. Ao Sr Wagner Augusto Leodoro (Bombeiro Civil), e Sr Alex Silvério. O Corpo de Bombeiros e SAMU foram solicitados para atendimento de emergência, onde um garoto veio a sofrer uma queda acidental da passarela na FEPASA, no Jardim São Sebastião. Segundo relatado pela equipe do SAMU, a queda foi de aproximadamente 10 metros de altura, e a vítima encontrava-se em decúbito dorsal gemente e hiporresponsivo, com desvio no punho direito e provável fratura no quadril e fêmur. O bombeiro Tiago, bombeiro civil Wagner e seu amigo Alex, estavam de folga próximo ao local do acidente e de imediato iniciaram os procedimentos de primeiros socorros, e relatou todas as informações para a equipe do SAMU e do Corpo de Bombeiros. De pronto as equipes do Corpo de Bombeiros e SAMU iniciaram o atendimento, imobilização e estabilização da vítima, em seguida encaminhada pela equipe do SAMU até a UPA local, ficando sob os cuidados da equipe médica plantonista. A ocorrência gerou repercussão nos jornais locais, motivo de elogios por parte dos populares e familiares da vítima. Vale ressaltar que o atendimento rápido e técnico de todos esses profissionais citados, foi de fundamental importância para salvar a vida do garoto. Aprovado
3
 Requerimento nº 165/2021 - Tonhão da Borracharia - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à atleta do Projeto KSP Olimpico, aluna da academia Uke Sports desde 2016, Maria Eduarda Ospedal. Maria Eduarda participou das seguintes competições: 1º lugar II Campeonato Open (kata) 1º lugar Copa Santa Ernestina (kata e kumite) 1º lugar Festival de Karatê (kata e kumite) 3º lugar Open Sorema (kata) 2º lugar Open Sorema (kumite) 1º lugar Copa Sonho Vivo (kata e kumite) 1º lugar Campeonato Paulista (kumite) 4º lugar Campeonato Paulista (kata) 3º lugar Finais do Campeonato Paulista (kumite) 3º lugar Campeonato Paulista Online (kata) 3º lugar Campeonato Paulista 2021 (kata) 3º lugar Campeonato Brasileiro de Katarê 2019 (kumite) Vice-Campeã Brasileira de Katarê 2019 (kumite) Aprovado
4
 Requerimento nº 166/2021 - Luís Carlos da Vila - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofícios aos seguintes Deputados Federais que tiveram votação em Taquaritinga, para que encaminhem verba ao município por meio de emenda parlamentar e/ou outros programas governamentais: 1. Ricardo Izar, Eduardo Bolsonaro, Joice Halssemann, Jefferson Campos, Capitão Augusto, Arnaldo Jardim, Pastor Marcos Feliciano e Samuel Moreira, visando o encaminhamento de verba destinada à infraestrutura do município; 2. Kim Kataguiri, Luiz Carlos Motta, Tiririca, Roberto Alves, visando o encaminhamento de verba destinada à construção e manutenção de praças do município; 3. Tabata Amaral, David Soares, Paulo Freire Costa, Guilherme Mussi, visando o encaminhamento de verba destinada à compra de ambulâncias para o município; 4. Policial Katia Sastre e Celso Russomano, visando o encaminhamento de verba destinada à compra de câmeras de segurança para o município; 5. Bruna Furlan, Alexandre Frota, Miguel Lombardi, visando o encaminhamento de verba destinada à área de Esportes do nosso município; Aprovado
5
 Requerimento nº 167/2021 - Juninho Previdelli, Luís Carlos da Vila - Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Saúde, para que envie a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações: 1. Quantos teste de COVID-19 foram adquiridos pela pasta desde o começo da pandemia? 2. A data de todas as compras; 3. Os valores de todas as compras; 4. O nome das empresas que forneceram os testes. Aprovado
6
 Requerimento nº 168/2021 - Rodrigo De Pietro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à Legião de Maria de Taquaritinga, em virtude da comemoração dos 100 anos de fundação, no dia 7 de setembro. Essa associação de leigos católicos, sob a proteção e intercessão de Nossa Senhora, e com aprovação da Igreja Católica, está presente em Taquaritinga desde 11 de janeiro de 1959, por meio dos grupos "Magnificat" e "Praesidium". Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 1/2021 - Poder Executivo - Veto total ao Projeto de Lei n° 5.838/2021, que dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas escolas municipais e dá outras providências. Rejeitado
Parecer CCJ nº 43/2021 ao VET 1/2021 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Luís Carlos da Vila Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5835/2021 - Poder Executivo - Revoga dispositivos da Lei Municipal n° 1.128, de 15 de setembro de 1970, que especifica. Aprovado
Parecer CCJ nº 37/2021 ao PL 5835/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luís Carlos da Vila Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5839/2021 - Poder Executivo - Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Municipal n° 3.601, de 05 de janeiro de 2007. Adiado
Parecer CCJ nº 49/2021 ao PLC 5839/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luís Carlos da Vila Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 44/2021 ao PLC 5839/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Poder Executivo - Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Municipal n° 3.601, de 05 de janeiro de 2007. Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Marcos Lourençano.
Emenda Modificativa nº 1 - Tenente Lourençano - Altera a ementa e o artigo 1º. do Projeto de Lei Complementar nº. 5839/2021 Matéria não votada
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5889/2021 - Poder Executivo - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº 45/2021 ao PL 5889/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 7/2021 ao PL 5889/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Bombeiro Luciano Azevedo Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5890/2021 - Poder Executivo - Altera dispositivo da Lei Complementar n° 4.657, de 27 de dezembro de 2019, que especifica. Aprovado
Parecer CCJ nº 46/2021 ao PLC 5890/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luís Carlos da Vila Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 4/2021 ao PLC 5890/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luís Carlos da Vila Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5891/2021 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.249, de 21 de fevereiro de 1991, que especifica. Aprovado
Parecer CCJ nº 47/2021 ao PL 5891/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5894/2021 - Poder Executivo - Altera dispositivo da Lei n° 4.769, de 13 de setembro de 2021, que especifica e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº 48/2021 ao PL 5894/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.