Sessão Plenária

2ª Sessão Extraordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

27 de março de 2021 (sábado), às 12h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Item Matéria Resultado
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5815/2021 - Poder Executivo - Dipõe sobre a reestuturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n.° 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Aprovado
Parecer CCJ nº 14/2021 ao PL 5815/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5816/2021 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio Com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº 13/2021 ao PL 5816/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5817/2021 - Poder Executivo - Dispõe sobre a adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívicos-Militares, que especifica e dá outras providências. Aprovado
Pedido de Vistas da Vereadora Mirian foi REJEITADO por 10 votos, 04 favoráveis.
Parecer CCJ nº 11/2021 ao PL 5817/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.