Pesquisa de Legislação

Lei Ordinária nº 4155, de 02/10/2014

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 4108, de 26/02/2014

Estabelece diretrizes a serem observadas na implantação de abrigos e pontos e parada que integram o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do município de Taquaritinga com vistas a garantir que seus usuários tenham acesso às informações ao serviço prestado, e dá outras providências.

Situação: Em vigor, com regulamentação

Lei Ordinária nº 4046, de 01/10/2013

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 3971, de 03/10/2012

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Lei Ordinária nº 3914, de 30/09/2011

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Lei Ordinária nº 3855, de 29/09/2010

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para, o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 3792, de 24/11/2009

Estabelece diretrizes para conscientização e disciplinação da população taquaritinguense para erradicação do mosquito da dengue, conforme especifica.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 3777, de 21/09/2009

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Lei Ordinária nº 3709, de 02/07/2008

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Lei Ordinária nº 3638, de 18/07/2007

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências.

Situação: Em vigor