Resolução nº 31, de 06/04/2009
Dá nova redação aos artigos 10, 15, 17, ao parágrafo único do artigo 19, ao parágrafo único do artigo 20, ao artigo 22, § 1° do art. 46, § 3º do art. 48 e § 2° do art. 63, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Data de Promulgação: 06/04/2009
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Revogada pela
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Resolução nº 61 de 20/05/2016
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Revisa e atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Altera a
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Resolução nº 3 de 20/10/1992
- Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga.
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Nova Pesquisa
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