Resolução nº 31, de 06/04/2009

Dá nova redação aos artigos 10, 15, 17, ao parágrafo único do artigo 19, ao parágrafo único do artigo 20, ao artigo 22, § 1° do art. 46, § 3º do art. 48 e § 2° do art. 63, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal.


Data de Promulgação: 06/04/2009

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada pela Resolução nº 61 de 20/05/2016 - Revisa e atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Resolução nº 3 de 20/10/1992 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga.
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