Resolução nº 3, de 20/10/1992

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga.

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 20/10/1992

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Resolução nº 1 de 01/03/1994 - Altera o parágrafo 1º do artigo 111 da Resolução 03 de 29/12/1992.
Alterada pela Resolução nº 5 de 10/06/1999 - Altera redação do artigo 48 da Resolução n. 3 de 20/12/92 Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga.
Alterada pela Resolução nº 6 de 10/06/1999 - Acrescenta parágrafo no artigo 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga.
Alterada pela Resolução nº 3 de 20/11/2000 - Altera a redação dos artigos 6º e 23º da Resolução n. 003 de 29 de dezembro de 1.992 (Regimento Interno).
Alterada pela Resolução nº 3 de 01/06/2001 - Altera e remunera o parágrafo único, do artigo 107 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução n. 03 de 29 de dezembro de 1.992), e dá outras providências.
Alterada pela Resolução nº 8 de 11/11/2002 - Altera a redação do artigo 76 da Resolução n. 3 de 29/12/1992, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga.
Alterada pela Resolução nº 9 de 02/06/2003 - Dispõe sobre alteração do artigo 3º, suprime o parágrafo 1º e renumera o parágrafo 2º da Resolução n. 3 de 29/12/92, Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga.
Alterada pela Resolução nº 12 de 14/06/2004 - Altera o artigo 184 do Regimento Interno, acrescentando o inciso 4º, ao parágrafo 4º e dá outras providências.
Alterada pela Resolução nº 13 de 01/02/2005 - Altera redação do parágrafo 1º do artigo 48 da Resolução n. 3 de 29/12/92 Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga.
Alterada pela Resolução nº 31 de 06/04/2009 - Dá nova redação aos artigos 10, 15, 17, ao parágrafo único do artigo 19, ao parágrafo único do artigo 20, ao artigo 22, § 1° do art. 46, § 3º do art. 48 e § 2° do art. 63, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Alterada pela Resolução nº 37 de 18/06/2012 - Dá nova redação aos artigos 10, 15, 17, ao paragrafo único do artigo 20, ao artigo 22, § 1° do art. 46, § 3° do art. 48 e § 2° do art. 63, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Alterada pela Resolução nº 38 de 10/12/2012 - Dá nova redação ao artigo 6° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga.
Alterada pela Resolução nº 39 de 25/03/2013 - Insere o § 7° ao Artigo 162 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
Alterada pela Resolução nº 44 de 04/11/2013 - Dispõe sobre alterações nos artigos 133 e 134 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
Alterada pela Resolução nº 51 de 04/05/2015 - Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal, que especifica.
Revogada pela Resolução nº 61 de 20/05/2016 - Revisa e atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nova Pesquisa Voltar