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Realize os estudos que se fizerem necessários para a implantação do Programa Nota Fiscal Taquaritinguense, que diz respeito ao acúmulo de créditos sobre o Imposto Sobre Serviços, para abater no valor do IPTU ou comércio local e aos comerciantes para abater no IPTU ou acumular créditos junto à Prefeitura Municipal. Tal pedido visa incentivar as pessoas a pedirem a nota fiscal nos estabelecimentos. Acompanha minuta do projeto de lei. Solicitação Verbal.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 11/12/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Verifique a possibilidade de que seja concedido aumento real aos no salário dos servidores públicos municipais, uma vez que, conforme relatório expedido pelo Tribunal de Contas, o percentual atual gasto com a folha de pagamento está em 48%, abaixo, portanto do limite prudencial. Anexo relatório do Tribunal de Contas e cópia das atas das reuniões com o Sindicato dos Servidores. Outra forma de se atender os anseios dos servidores, caso o Executivo entenda não ser possível esse aumento, seria a concessão de um abono que satisfaça os reclamos dos servidores. Dessa forma, se compensaria a reposição salarial dos funcionários nos últimos anos, atingindo os aposentados que tiveram a perda do cartão. Indico ainda a concessão de um acréscimo no cartão alimentação dos servidores ativos, comando este que não afeta o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 13/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Relatório Tribunal de Contas e Cópias Atas

Providências necessárias no sentido de criar o Comitê Municipal de Prevenção e Vigilância à Morte Materna e Infantil, dando cumprimento ao Decreto Estadual n.º 62.111, de 15 de julho de 2016.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 02/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Realize estudos sobre a possibilidade de adoção do programa de financiamento “Frota Nova Municípios”, anunciado pelo Governador Geraldo Alckmin, que será operado pela Desenvolve SP - Agência de Desenvolvimento Paulista. Referido programa permitirá, com subsídio do governo estadual, isenção de taxa de juros para ajudar os municípios na renovação da frota para aquisição de ambulâncias e outros veículos, visando à melhoria da prestação dos serviços. Muito embora tenha sido realizado pedido de cessão de duas ambulâncias e um rolo para serviços de asfalto por meio do “Programa Desenvolve São Paulo” ao Governo do Estado (“item 2” do Requerimento nº76/17, datado de 05/06/17), em contato com a Casa Civil, verificou-se que o município deve se inscrever no Programa de Financiamento para poder se valer dos seus benefícios, haja vista nosso município necessitar de, além de ambulâncias, vans de transporte de passageiros, ônibus escolares, dentre outros.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 04/09/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Determine a realização de estudos para se verificar a possibilidade de manter como está o calçadão da Praça Dr. Horácio Ramalho, haja vista que o projeto em curso estaria prevendo a mudança do lado da rua. A obra foi realizada com verba do Ministério do Turismo e o projeto já passou por aprovação dos órgãos competentes. Nesse caso, a alteração teria de ser feita com dinheiro do próprio município. O presente pedido também se deve ao fato de que a utilização do calçadão, pelas feiras de artesanato e de produtos agrícolas, já se mostrou eficiente e mais condizente com o propósito inicial.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 21/08/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Contratação de psicólogos no corpo docente das Escolas Municipais.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 21/08/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Executivo Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, providencie no Distrito de Vila Negri, após solicitação de moradores, a realização de algumas melhorias de infraestrutura e serviços prestados pelo Poder Público e pela empresa permissionária do transporte público de nossa cidade.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 14/08/2017

Protocolo: 965/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Executivo Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, providencie a reutilização do telhado que foi retirado do Ginásio de Esportes Manoel dos Santos para cobertura da quadra da EMEB Engenheiro Vilo Vincenzzi; cobertura nos pontos de ônibus; cobertura da quadra do Distrito de Guariroba.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 14/08/2017

Protocolo: 964/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Providencie as seguintes melhorias na Escola Municipal de Educação Básica “Josephina Mantese Morcelli Pinsetta”, conforme solicitado por meio de Ofício pela vice-diretoria da Escola. É necessário realizar o conserto da parte elétrica, juntamente com a caixa de força, que necessita de troca de fiação; divisão das redes elétricas para que seja possível religar os ares condicionados das salas. As salas são pequenas e pouco ventiladas e, devido à quantidade de alunos, o ventilador não é suficiente para proporcionar sua refrigeração. Ademais é necessária a troca das lâmpadas, pois a maioria se encontra queimada; bem como realizar a troca do interfone, que foi adquirido com dinheiro próprio e iria ser trocado pela escola, mas a verba disponível teve que ser usada para outro fim.

Autoria: Angelim Barbeiro, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Joel da Joctel, Juninho Previdelli, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 14/08/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Executivo Municipal no sentido de que estude a possibilidade de celebrar uma parceria com a Oficina de Santa Rita de Taquaritinga para ministrar aulas de corte e costura na Oficina do Trabalho. Além disso, que faça a contratação de instrutores locais para cursos de mecânica de moto, eletricista residencial e gesseiro.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 19/06/2017

Protocolo: 807/2017

Regime de Tramitação: Ordinário