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Altera dispositivos da Lei Complementar n° 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especificam e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 17/12/2020

Protocolo: 187/2020

Regime de Tramitação: Extraordinário

Matéria Anexadora: OFE 510/2020

Documentos Acessórios: Of. n. 520-2020 , Of. n.º 505-2020 , Of. n.º 509-2020

Pareceres de Comissões: CCJ nº 106/2020 , CCJ nº 105/2020

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 17/12/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Dispõe sobre a desafetação e alienação de imóvel do patrimônio público ao SAAET, que especifica e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 17/12/2020

Protocolo: 186/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. nº. 521-2021 , Ofício CCJ , Ofício CCJ , Ofício CCJ , Of. n.º 470-2020. , Anexo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 103/2020 , CCJ nº 102/2020

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 17/12/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Projeto de Lei Complementar que altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 4.029, de 18 de junho de 2013, que especifica e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 27/07/2020

Protocolo: 108/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFE 395/2020

Documentos Acessórios: Ofício nº 230-2020 , Oficio 313-2020 , Oficio 315-2020 - Convocação , Anexo I , Anexo II , Ofício 196 - Alerta IPREMT , Ofício 272 - Resposta CM Of. 196 IPREMT

Pareceres de Comissões: CCJ nº 40/2020 , CCJ nº 39/2020

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 27/07/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Projeto de Lei Complementar que estabelece o Plano de Equilíbrio Financeiro e Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Taquaritinga e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 27/07/2020

Protocolo: 109/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFE 394/2020

Documentos Acessórios: Ofício nº 230-2020 , Oficio 312-2020 , Oficio 315-2020 - Convocação , Anexo I , Anexo II , Ofício 196 - Alerta IPREMT , Ofício 272 - Resposta CM Of. 196 IPREMT

Pareceres de Comissões: CCJ nº 38/2020 , CCJ nº 37/2020

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 27/07/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Projeto de Lei Complementar que altera dispositivos da Lei Complementar n° 4.496, de 17 de abril de 2018, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 27/07/2020

Protocolo: 106/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFE 330/2020

Documento Acessório: Ofício 311-2020

Parecer de Comissão: CCJ nº 82/2020

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 27/07/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Institui o Plano de Mobilidade Urbana, define objetivos, Políticas, Visão Estratégicas, Plano de Ações e Instrumentos Técnicos para o desenvolvimento Municipal de dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 07/07/2020

Protocolo: 104/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFE 494/2020

Documentos Acessórios: Of. n.º 285-2020 , OMU PARTE I , OMU PARTE II , OMU PARTE III , Audiência Pública

Parecer de Comissão: CCJ nº 86/2020

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 08/07/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Dispõe sobre a prorrogação de prazo que especifica e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 24/04/2020

Protocolo: 30/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: REQ 93/2020

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Norma Derivada: LC 4669/2020

Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a alienar por procedimento licitatório as áreas que especificam de propriedade da Municipalidade, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 30/03/2020

Protocolo: 26/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: REQ 92/2020

Emenda: [1]

Documento Acessório: Of. n.º 193/20 - RETIRADA

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Institui o Progrma de Recuperação Fiscal - REFIS às Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 31/01/2020

Protocolo: 8/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFE 119/2020

Substitutivo [1]

Documentos Acessórios: Of. n.º 024/2020 , Anexos

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Norma Derivada: LC 4665/2020